Na terça-feira (25) e na quarta-feira (26), o SindJustiça Ceará reuniu com servidores do setor de manutenção, lotados no Palácio da Justiça e no Fórum Clóvis Beviláqua, respectivamente. Na oportunidade, os diretores do sindicato trataram da extensão da gratificação pela execução de trabalho em condições especiais, inclusive com risco de vida e/ou saúde, relembraram todas ações realizadas pela entidade, assim como saudaram a adesão expressiva e o envolvimento da categoria. Ao final da reunião foi oferecido um café da tarde aos participantes.

Recordemos que, desde o final do ano passado o Tribunal de Justiça ameaçava dificultar o acesso à gratificação, algo que poderia decorrer da aplicação da Resolução do Órgão Especial nº 15/2018, afetando cerca de 180 servidores, alguns deles que percebiam o benefício há quase 20 anos.

O caso finalmente teve um desfecho positivo, resultando na manutenção da gratificação para todos os servidores que percebem o benefício através do código 111 (cerca de 170 servidores, em sua maioria do plano antigo) e com a publicação da Portaria nº 1876/2017, que estende a gratificação para um grupo de 24 servidores.

Abaixo lembramos de alguns fatos importantes da luta pela manutenção e pela extensão da gratificação de risco de vida:

– 30/09/17: II Congresso dos Servidores do Poder Judiciário aprova, como uma das reivindicações da categoria, a manutenção do risco de vida para servidores atingidos e ampliação a quem faz jus (para ver a matéria: clique aqui)

– 05/10/17: Sessão do pleno adia votação da resolução que regulamentará a concessão da gratificação de risco de vida (para ver a matéria: clique aqui)

– 19/10/17: Reunião com servidores lotados no setor de manutenção do Tribunal (para ver a matéria: clique aqui)

– 26/10/17: Votação da resolução que trata da concessão da gratificação foi adiada (para ver a matéria: clique aqui)

– 23/02/18: Em reunião com a Comissão de Diálogo Permanente, sindicato solicita participação e acompanhamento no trabalho de realização dos laudos periciais (para ver a matéria: clique aqui)

– 23/03/18: Assembleia geral aprova paralisação, uma das pautas prioritárias é a manutenção da gratificação de risco de vida (para ver a matéria: clique aqui)

– 25/04/18: Sindicato realiza visita aos desembargadores (para ver a matéria: clique aqui)

– 27/04/18: Reunião com grupo de servidores define novo ato contra o corte da gratificação (para ver a matéria: clique aqui)

– 10/05/18: Em meio a protestos, Órgão Especial aprova resolução que trata sobre a concessão da gratificação de risco de vida (para ver a matéria: clique aqui)

– 17/05/18: Reunião com servidores que possivelmente seriam afetados com a Resolução do Órgão Especial nº 15, de 10 de maio 2018 (para ver a matéria: clique aqui)

– 29/05/18: Realização de ato no Palácio da Justiça e, em seguida, reúne com a SGP e posiciona-se firmemente contra o rebaixamento de salários, cobrando uma solução urgente para o caso (para ver a matéria: clique aqui)

– 30/05/18: Sindicato elabora modelo de requerimento de solicitação para a manutenção da percepção da referida gratificação (para ver a matéria: clique aqui)

– 31/05/18: Sindicato alerta que cerca de 180 servidores podem perder a gratificação (para ver a matéria: clique aqui)

– 05/06/18: Após a realização de um ato no Palácio da Justiça, o sindicato conquista uma importante vitória no caso do risco de vida. Fica acertado que os servidores que recebem a gratificação pelo código 111 (maioria do plano antigo) não perderão o risco de vida e a SGP realizará mudanças no Ofício-Circular n° 001/2018, que criava barreiras para a informação da chefia dos beneficiários (para ver a matéria: clique aqui)

-18/07/18: TJCE publica Portaria 1447, de 18 de julho de 2018 (disponibilizado no DJe 18/07/18), onde consta que 26 serrvidores obtiveram êxito na manutenção da gratificação (para ver a matéria: clique aqui)

– 24/09/18: TJCE publica a Portaria nº 1876/2017, que estende a gratificação de risco de vida para 24 servidores (para ver a matéria: clique aqui)

Apesar da comemoração, devemos registrar que após toda a luta empreendida, o diretor do SindJustiça Ceará, Thiago Sampaio, teve sua gratificação cortada, mesmo tendo percebido-a durante meses e fazer jus a tal benefício. Lamentamos o ocorrido e não podemos deixar de refletir se o caso não seria uma perseguição à um dirigente sindical.

Por fim, os diretores do SindJustiça Ceará salientaram a importância do envolvimento e da participação dos servidores nas lutas desenvolvidas pela entidade. Esse, de certo, é um aspecto fundamental para a conquista dos pleitos reivindicados.

Com mais essa conquista obtida, a categoria deve voltar-se agora para as lutas que serão desenvolvidas em outubro, ocasião que o sindicato realizará uma grande Campanha Salarial, com as seguintes pautas: reposição das perdas salariais dos últimos anos, extensão da Gratificação de Estímulo à Interiorização (GEI), atualização das tabelas do PCCR e implantação do auxílio saúde.

A luta continua!

Confira abaixo as fotos das reuniões: