Ação visa resguardar a saúde dos servidores na volta aos trabalhos presenciais

Pensando na preservação da saúde e na vida dos servidores, o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Ceará (SindJustiça Ceará) protocolou, nesta quarta-feira (20/05), uma ação para que o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) adquira, com urgência, testes rápidos (ensaios imunocromatográficos) para que sejam realizados no retorno aos trabalhos presenciais.

Esses testes rápidos detectam no organismo anticorpos ou antígenos que combatem o novo coronavírus (Covid-19). Desta forma, podemos saber quem já adquiriu a doença e, possivelmente, está imune, ou quem está com o vírus mas não apresenta sintomas (assintomáticos).

A testagem é uma das principais ferramentas orientadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para o enfrentamento ao novo coronavírus. Só com esses testes, é possível encontrar pacientes assintomáticos que pode estar transmitindo o vírus para outras pessoas sem nem saber.

Essa ação se soma à diversas outras que estão sendo feitas pelo sindicato para combater a proliferação do vírus nas unidades judiciárias do estado, resguardando, assim, a saúde de servidores, estagiários, terceirizados, magistrados, etc., enquanto não houver vacina ou medicamentos cientificamente comprovados para o devido tratamento da doença.

EPIs

Além desse protocolo, o SindJustiça Ceará também solicitou ao TJCE, ainda durante o mês de abril, a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) como máscaras e álcool em gel, para diminuir os riscos de contágio nos locais de trabalho.

No requerimento, o sindicato lembra que o trabalho exercido não só pelos servidores, como pelos juízes, oficiais de justiça, terceirizados, estagiários, etc. ocorre com inevitável contato com a população em geral e possível aglomeração, o que aumenta o risco. Então, conforme previsto no § 3º do art. 39 c/c o inciso XXII, do art. 7º da Constituição Federal de 1988, é direito desses trabalhadores a redução dos riscos inerentes ao trabalho.

Além dos EPIs, o ofício também pede a desinfecção das dependências dos fóruns e do Tribunal, tudo de acordo com as recomendações das autoridades sanitárias e de saúde.