Realizada na manhã desta terça-feira (20), a Assembleia Geral Extraordinária (AGE) teve como pontos de pautas os seguintes temas: 1) Informes; 2) Eleição de delegados para o XII Congresso Nacional da FENAJUD (Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados); 3) Discussão e aprovação da realização do III Congresso do SindJustiça; 4) Outros assuntos.

A AGE, que ocorreu de forma virtual, contou com um número significativo de presentes, momento em que discussões relevantes foram realizadas e encaminhamentos foram aprovados.
Confira abaixo um resumo da AGE:

XII CONSEJU
Ao abrir a discussão sobre o tema, o coordenador-geral do SindJustiça Ceará, Roberto Eudes, realizou a leitura das orientações ao congresso, explicando todos os procedimentos para a realização da eleição de delegados e suplentes, assim como manifestou a importância do evento para o conjunto dos servidores.

Dirimidas todas as questões relativas ao congresso da FENAJUD, procedeu-se a eleição, ficando aprovado, por unanimidade, todos os gastos relativos ao envio de servidores para o congresso, assim como a seguinte composição:

– Delegados: Marcus Pimentel, Rosa Bezerra, Josimário Amorim, Aracélia Parente, Claudiana Miranda, Jayro Rodrigues, Deusimar Rodigues, Edmar Duarte, Iderlândio Morais e Thiago Sampaio.

– Suplentes: José Júlio, Marcus Tadeu, Geraldo Lima, Fátima Moreira, Karter Albuquerque, Antônio Sena, Selma Maria, Antônio Sindeval, Rafael Maximino, Miriâgela Maria e Roxanne Jenice.

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III Congresso do SindJustiça Ceará
Após um breve histórico dos congressos promovidos pelo sindicato, os diretores da entidade destacaram a importância da realização deste evento, tanto no sentido de organizar a categoria para as lutas que estão sendo travadas, como de apontar as principais reivindicações dos servidores, atualizando o plano de lutas.

Neste sentido, os dirigentes da entidade lembraram que o evento já deveria ter sido realizado, todavia, em virtude da pandemia de coronavírus e de todos os limites que o momento impõe, resolveu-se postergar sua realização.

Contudo, visualizando um cenário de médio prazo e avaliando o avanço da vacinação no Brasil e em nosso estado, os diretores do sindicato consideraram ser fundamental por a questão em debate e deliberar alguns encaminhamentos.

Acolhendo as sugestões apresentadas pelo dirigentes sindicais, a Assembleia Geral aprovou, por unanimidade, a realização do III Congresso do SindJustiça Ceará; cabendo a diretoria da entidade iniciar os trabalhos relativos a sua organização, quais sejam: data, local, programação, convidados/palestrantes e outras questões que resultam da abertura do processo congressual.

Doações e gastos
Foram apresentados informes sobre alguns gastos e doações, realizados nos últimos meses e ficou aprovado, por unanimidade, todos os atos realizados.

Além disso, também foram aprovados, por unanimidade, as despesas relativas ao envio de diretores para participar da fundação da Associação Nacional dos Servidores do Judiciário nos Estados, que terá por objetivo travar batalhas judiciais em nome das entidades locais e dos interesses dos servidores.

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Risco de vida
Dando prosseguimento à luta pela manutenção da gratificação de risco de vida, os diretores do sindicato socializaram alguns informes, dentre eles o pedido de reunião com a Presidente do TJCE e o ingresso de ações judiciais cabíveis.

O departamento jurídico do SindJustiça Ceará ressaltou que buscará todas as formas possíveis para impedir a efetivação deste retrocesso e concluiu afirmando que nenhum servidor ficará desassistido. Outra medida será o diálogo direto dos diretores do sindicato com o setor da folha de pagamento, para que todos os procedimentos relativos ao pagamento da gratificação sejam acompanhados de perto.

Assim como em momentos anteriores, onde essa mesma gratificação esteve ameaçada, foi lembrado que a mobilização da categoria, a participação e o engajamento nas atividades propostas pelo SindJustiça Ceará foi algo determinante para um recuo do Tribunal e a consequente manutenção deste direito.

Casos individuais, considerando a especificidade de cada situação, podem ser tratadas pelo departamento jurídico do sindicato, com vistas a assegurar o pagamento da gratificação.

A medida adotada pelo Tribunal, vale dizer, beira à desumanidade. Cortar direitos em plena pandemia significa desconsiderar todas as dificuldades impostas pelo momento. Além disso, o possível corte deste direito atingirá centenas de famílias, que terão suas receitas impactadas, rebaixando ainda mais o padrão de vida dos servidores.

Por isso, a diretoria do sindicato realizou um chamado à luta aos servidores, em especial àqueles que usufruem deste direito. O momento é grave e só será possível reverter a decisão com muita pressão da base!
Sendo assim, ficou encaminhada as seguintes ações:

• – Impulsionamento de um abaixo-assinado reivindicando a manutenção da gratificação de risco de vida (clique aqui para assinar o abaixo-assinado);
• – Gravação de vídeos dos servidores prejudicados e ampla divulgação nas redes sociais, a fim de realizar uma pressão pública pela manutenção deste direito;
• – Realização de reuniões setoriais, com grupo de servidores por local de trabalho, com o objetivo de ampliar a discussão e a mobilização.
• – Trabalho de articulação e diálogo junto aos Desembargadores e gabinetes, tendo em vista que as ações judiciais, impetradas pelo sindicato, deverão ser julgadas pelo Órgão Especial.

Sem mais, a diretoria do SindJustiça Ceará finalizou os trabalhos agradecendo a participação de todos os presentes, renovando os votos de saúde e solicitando que os servidores redobrem os cuidados com as medidas preventivas para evitar a propagação do coronavírus.