A mensagem que trata da isonomia salarial dos servidores do Poder Judiciário foi aprovada, na manhã desta quarta-feira (11/06), pela Assembleia Legislativa do Ceará. Agora a lei será encaminhada para sanção do governador do Estado, Cid Gomes.

Durante a sessão, o presidente da Assembleia, deputado José Albuquerque, elogiou a determinação do presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, para a aprovação da matéria. Lembrou que a isonomia é uma luta antiga e destacou a habilidade e a firmeza do desembargador Brígido, que contou com o apoio do governador e de todos os deputados para a aprovação do projeto.

O deputado Wellington Landim, relator da matéria, disse que, “num gesto de compreensão e de entendimento entre os poderes Legislativo, Judiciário e Executivo, se faz Justiça aos servidores do Judiciário”. O deputado Heitor Férrer parabenizou o desembargador Brígido porque a mensagem equipara salários daqueles que atuam em comarcas do Interior com a mesma remuneração dos que trabalham na Capital.

Encerrada a votação do projeto, os representantes das categorias promoveram reunião para comemorar a vitória e fazer os agradecimentos. O presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado (Sindojus-CE), Mauro Xavier, agradeceu o empenho do desembargador Gerardo Brígido, do deputado Zezinho Albuquerque e do governador Cid Gomes na aprovação do texto. “Agora os servidores trabalharão satisfeitos e se esforçarão para que o Ceará fique em primeiro lugar nas estatísticas do Conselho Nacional de Justiça”.

O presidente do Sindicado dos Servidores do Poder Judiciário(SindJustiça), Roberto Eudes, também agradeceu, “primeiro o apoio do desembargador Brígido, depois ao deputado Zezinho Albuquerque e ao governador Cid que abraçaram a nossa causa”.

Presente ao encontro com os servidores do TJCE no auditório Murilo Aguiar do Legislativo estadual, o deputado José Albuquerque parabenizou o trabalho das entidades. “Com paciência, diálogo e perseverança conseguimos aquilo que almejamos. A aprovação da isonomia é prova disso”. Também destacou que foi “uma satisfação participar da votação, e não poderia deixar de agradecer ao governador Cid Gomes que não mediu esforços para atender esse pleito”.

Ressaltou mais uma vez o papel do chefe da Justiça estadual. “Parabenizo ao grande presidente do Tribunal, desembargador Brígido, homem sincero, honesto. Ele trabalhou com muita tranquilidade junto ao presidente da Assembleia e ao governador para ver essa mensagem aprovada, sem fazer alarde, fazendo tudo o que um homem público deve fazer para alcançar o objetivo, e o objetivo dele era a isonomia de vocês”.

“DIA HISTÓRICO”

Centenas de servidores da Capital e do Interior acompanharam a votação da mensagem. O técnico judiciário da 2ª Vara da Iguatu, Luciano Gomes, disse que “hoje é um dia histórico para mim. A aprovação dessa isonomia representa uma grande injustiça que foi reparada. Agradeço ao desembargador Brígido que enviou essa mensagem, bem como à direção do nosso sindicato ”. Luciano trabalha há 18 anos na Justiça.

O oficial de Justiça da Comarca de Mulungu, Manoel Clodomar Araújo, agradeceu aos chefes dos três poderes e aos representantes das categorias dos servidores. “Estou não só feliz, mas também emocionado. Sou grato a todos, principalmente ao desembargador Gerardo Brígido, que teve boa vontade e se empenhou pela nossa causa”. Clodomar é servidor há 28 anos.

Na ocasião, o desembargador do TJCE, Paulo Airton Albuquerque Filho, esteve presente e recebeu agradecimentos dos representantes dos sindicatos. O magistrado solicitou apoio junto à Assembleia para aprovação da mensagem. A juíza auxiliar da Presidência do Tribunal, Mirian Porto Mota Randal Pompeu, também comprareceu à sessão plenária. Servidores das comarcas de Comocim, Crateús, Crato, Juazeiro do Norte, e da Capital, entre outras, estiveram presentes à votação.

Após a sanção do governador, o Tribunal editará resolução para o reenquadramento de classes e referências dos servidores nas situações especificadas na lei, em que haja diferença de tratamento remuneratório baseado no escalonamento de cargos por entrâncias. A medida vai beneficiar mais de 1.300 servidores, especialmente os que têm lotação em comarcas do Interior.

A implementação da isonomia será feita em cinco etapas anuais, de forma parcelada. As despesas decorrentes do pagamento da isonomia correrão por conta das dotações orçamentárias do Judiciário, observadas as disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Fonte: Tribunal de Justiça do Ceará