Preocupados com a possibilidade de greve na Justiça Estadual, o presidente da Secional Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil, Valdetário Andrade Monteiro, e Defensora Pública Geral, Andréa Coelho, reuniram-se, no fim da tarde desta quinta-feira, 12, com dirigentes do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Ceará (SindJustiça) e dos Oficiais de Justiça do Estado do Ceará (Sincojust), para evitar que as duas categorias paralisem suas atividades. A decisão será tomada na tarde desta sexta-feira, 13, quando os dois sindicatos realizam, separadamente, assembleia geral.

A preocupação é evitar a greve, o que comprometerá ainda mais a prestação jurisdicional, já que a Justiça do Ceará enfrenta a maior crise de sua história, com graves e sérios problemas. Dentre as já denunciadas pela OAB-CE, constam a demora na distribuição dos processos, que não são julgados em prazos razoáveis; mais de 60 Comarcas sem juízes titulares, dezenas de cargos de magistrados estão vagos; a maioria das Comarcas do Interior é atendida por servidores cedidos por Prefeituras e Câmaras Municipais.

Diante deste quadro e para dar tranquilidade à sociedade, Valdetário e Andréa conclamaram aos líderes sindicais para continuarem negociando. Pediram ainda um crédito de confiança ao presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador José Arísio Lopes da Costa, que prometeu nomear comissão para fazer estudo da aplicação da isonomia salarial dos servidores da Capital e do Interior, e ao Governo do Estado, que, por meio de seu Chefe de Gabinete, Ivo Gomes, garantiu a reposição do orçamento do TJCE.

Participaram da reunião, que durou mais de duas horas e foi realizada na Defensoria Pública, os presidentes do SindJustiça, Roberto Eudes Fontenele Magalhães; e do Sincojust, Mauro Xavier de Souza; o diretor de Formação Sindical, João Batista Fernandes de Sousa; além coordenador Jurídico do SindJustiça, Emanuel Alves; Pedro Germano Tavares; da diretora Jurídica do Sindicato dos Oficiais, Liciane Tabosa, e o assessor Institucional da Defensoria Pública, Bheron Rocha.

Roberto Eudes se comprometeu, em nome da diretoria do Sindicato dos Servidores do Judiciário, a defender, na assembleia geral, o adiamento da paralisação até pelo menos 3 de fevereiro. Condicionou, entretanto, a não deflagração da greve à publicação da portaria pelo Tribunal de Justiça nomeando a comissão que estudará a isonomia salarial.

O presidente do Sincojust, Mauro Xavier, também prometeu tentar convencer os oficiais de Justiça a não paralisarem suas atividades. Eles vão realizar assembleia geral, na tarde desta sexta-feira.

Fonte: OAB-CE