“Quem quer vencer um obstáculo deve armar-se da força do leão e da prudência da serpente.” Píndaro

“Quem quer vencer um obstáculo deve armar-se da força do leão e da prudência da serpente.” Píndaro

Obtivemos informações de que a diretoria do SINDOJUS está convocando uma reunião para o dia 19 de dezembro, próxima quinta-feira, para discutir, com os seus filiados interessados, a aprovação de cumprimento da decisão de judicializar o pleito da ISONOMIA a partir do mês de janeiro de 2014.

A ideia seria a de que cada Oficial de Justiça interessado em entrar com ações judiciais sobre o pleito possa receber o devido suporte financeiro e jurídico daquela entidade sindical. A reunião seria para, em votação coletiva, liberar os Oficiais de Justiças (somente os interessados no pleito) a entrarem com as ações judiciais contra o Tribunal de Justiça do Ceará.

Avisamos a todos os Oficiais que estejam vislumbrando essa ideia que a Isonomia ainda nem votada foi na AL-Ce e, com absoluta certeza, jamais sairá do papel com a judicialização. Afinal, qual o juiz julgaria contra o TJ-Ce? Qual Magistrado daria uma liminar efetuando a implantação financeira do pleito? Não estaríamos dando munição para que a Administração desistisse, via Poder Legislativo, da Isonomia?

Na contramão da avaliação política de setores da Diretoria do Sindojus-Ce, informamos aos senhores e senhoras Oficiais de Justiça, beneficiários da isonomia, que as informações colhidas junto a assessores parlamentares e a funcionários da Assembleia Legislativa, dão conta de que o problema deverá ser solucionado em 2014. No último sábado, obtivemos a informação, através de fonte segura, que um deputado ligado à base do Governo confirmou que, realmente, existe um acordo sobre a matéria, podendo a mesmo ir a votação nos próximos meses.

É sabido pelo Presidente do Sindojus, Mauro Xavier, que na última reunião ocorrida com os Assessores da Presidência, o Dr. Luís Eduardo e a Juíza Auxiliar, Dra. Mirian Porto, foi firmado o compromisso, em nome da Administração do Tribunal, de elaboração da Resolução de enquadramento dos beneficiários da Isonomia já em janeiro/2014. Perguntamos: Porque eles nos prometeriam isso?

Somado a tudo isso, todos sabem que o Presidente do TJ, Des. Luís Gerardo de Pontes Brígido, HOMEM DE PALAVRA, divulgou na sessão do Pleno, fazendo constar em ata, que já há recursos para implantar a isonomia, além de já ter realizado acordo com os demais Poderes. Este também mandou divulgar essas suas declarações na imprensa escrita e televisionada.

Avaliamos, portanto, que temos um grande aliado: O próprio Presidente do Tribunal de Justiça, através de suas palavras já tão divulgadas por ele próprio. Nosso papel é o de nos mobilizarmos e cobrarmos a intervenção do Administrador maior do Poder Judiciário do Ceará junto ao Poder Legislativo, para que seja executada e aprovada a matéria, fazendo valer o acordo e os interesses do Judiciário.

Lembrem, ainda, que a implantação será em julho de 2014 e ainda estamos em dezembro de 2013.

Enfim, não é hora de “estragarmos tudo”. Pensem um pouco, pois quem já esperou até 17 anos pela Isonomia, sem nenhuma ação de qualquer diretoria de Sindicato, poderá, por prudência, esperar mais seis meses. Outro questionamento: A quem essa pressa interessa?

Refresquem a memória: Os que defendem hoje a Isonomia, por que não o fizeram a 7, 10, 12 ou 17 anos atrás, quando tinham todas as condições institucionais e legais para sanarem essa chaga desde esses tempos?

Respeitamos a autonomia das decisões do Sindojus-Ce, mas isso não pode justificar a discórdia e a ameaça a esse pleito que não é somente dos Oficiais de Justiça, mas dos demais servidores.

Lembrem que desde 2009 entramos nesta luta. Temos consciência que nossas ações sempre foram descentes e honestas. Estamos levando o pleito à vitória e a um desfecho favorável a todos os injustiçados do interior e também da capital.

Pedimos a cada colega Oficial de Justiça que repense e discuta com cautela e muita ponderação o assunto.

Diretoria Colegiada do Sindjustiça Ceará