Foi estipulada uma data para publicar a portaria que cria a Comissão de Regulamentação da Isonomia.

Hoje, no final da tarde, na Presidência do TJ, ocorreu reunião com a participação dos representantes do SindJustiça Ceará, Emmanuel Alves e Sheila Viana, e dos representantes do Sindojus-CE, Mauro Xavier e João Batista, com a Assessora Especial da Presidência, Juliana Lima.

Na ocasião, a Assessora afirmou que no dia 13/01/2012 será publicada a portaria para criação da Comissão de Regulamentação da Isonomia, composta exclusivamente por servidores efetivos. O SindJustiça indicou como representante, na comissão, o Coordenador Geral Roberto Eudes, enquanto o Sindojus indicou o João Batista.

Com relação às ascensões funcionais de ambos os PCCR, serão publicados os editais até a próxima semana, valendo-se dos critérios previstos na Resolução ora vigente, para o interstício 2010/2011. Para os próximos interstícios será criada uma comissão com a participação de representantes de ambos os sindicatos, visando aperfeiçoar os critérios de progressão.

O SindJustiça vê com preocupação tal mudança e lutará para que os servidores não sejam prejudicados pela adoção de critérios mais rígidos ou injustos, que os já praticados.

Até a próxima semana o Presidente do Tribunal de Justiça, José Arísio Lopes, e sua equipe se encontrarão com o Procurador Geral do Estado, Fernando Oliveira, e o Secretário da Fazenda, Mauro Filho, para apresentar o cronograma de implantação da jornada de quarenta horas semanais, de forma opcional. A Administração prometeu ser objetiva ao estabelecer os critérios do parcelamento por unidades, de forma a assegurar que no final de dois anos todas as comarcas do Poder Judiciário sejam contempladas.

A Diretoria Colegiada do SindJustiça convoca todos os servidores do Poder Judiciário a se fazerem presentes na Assembléia Geral no dia 13/01/2012, às 14:30, para deliberarem sobre: a movimentação em prol da implantação imediata da isonomia vencimental, a jornada semanal de quarenta horas e a deflagração de movimento paredista.

As Delegacias Regionais do Cariri, dos Inhamuns e da Região Centro Sul aprovaram hoje um indicativo de greve, e acompanharão a decisão a ser tomada pela Assembléia Geral de sexta-feira.