Reunião entre o sindicato e a Comissão de Diálogo Permanente deveria acontecer mensalmente
Há mais de dois meses a Diretoria Colegiada do SindJustiça Ceará aguarda resposta da administração do TJCE quanto à realização de reunião com a Comissão de Diálogo Permanente, conselho instituído pelo atual Presidente do Tribunal, por meio da Portaria nº 645/2017, de 17 de abril de 2017 (para ver a portaria: clique aqui). O objetivo da comissão seria o de manter diálogo permanente e intermediar as negociações com os dirigentes das entidades sindicais representativas das categorias de servidores do Poder Judiciário estadual.
Vale lembrar que as entidades sindicais firmaram um acordo com a Comissão de Diálogo Permanente, que previa a realização de uma reunião mensal, que deveria acontecer prioritariamente na primeira terça-feira de cada mês.
Com apenas duas reuniões realizadas durante toda a atual gestão do TJCE, que tem a frente o Presidente Washington Araújo, – a primeira aconteceu no dia 14 de março (para ler a matéria: clique aqui) e a segunda no dia 02 de setembro (para ler a matéria: clique aqui) – as tratativas sobre o andamento dos pleitos da categoria se encontram emperradas e sem qualquer resposta oficial da administração do Tribunal.
Vale mencionar que ainda no mês de junho do ano corrente, o SindJustiça Ceará reclamou da descontinuidade de reuniões e da pouca efetividade da mesa de negociação, tendo em vista que neste mesmo mês o TJCE resolveu, de forma unilateral, cancelar uma reunião com a entidade sindical. (para ler a matéria: clique aqui)
Lembramos ainda que o SindJustiça Ceará vem buscando avançar na implantação do conjunto de pleitos aprovados no II Congresso dos Servidores do Judiciário Estadual e que foram ratificados por meio de Carta Aberta, assinada por mais de 600 servidores, protocolada no dia 24 de setembro do ano corrente. Na oportunidade, foram reiteradas as pautas prioritárias da categoria e a abertura ao diálogo. (para ler a matéria: clique aqui)
A entidade adverte que é cada vez mais necessário reforçar a luta pela reforma do PCCR – com avanços na reforma das tabelas e não com os retrocessos pretendidos pelo TJCE -, pelo auxílio saúde, pelo respeito à data base, pela incorporação da GAM Unidades para fins de aposentadoria, pelo combate ao assédio moral e por tantos outros pleitos aprovados no II Congresso (para ver a pauta completa: clique aqui).
Nesse sentido, no último dia 22 de outubro, o sindicato protocolou ofício solicitando a imediata realização da reunião, todavia ainda não obteve nenhuma resposta oficial.
Esperamos que dentro em breve a administração agende uma data para que possamos, enfim, dialogar sobre os assuntos de interesse dos servidores, assim como aguardamos que a atual administração cumpra os acordos firmados com as entidades sindicais, afinal a Comissão de Diálogo Permanente deveria ser uma instância de acolhimento e encaminhamento de demandas, como previsto na nomenclatura escolhida pelo Tribunal, e não um comitê descontinuado e pouco resolutivo.
