Visando cobrar o andamento de pleitos e a resolução de demandas dos servidores, a diretoria colegiada do SindJustiça Ceará se reuniu com o secretário adjunto de Gestão de Pessoas, Victor Dias, nesta terça-feira (06). Representaram o sindicato o coordenador-geral, Roberto Eudes, e o coordenador de imprensa e divulgação, Pedro Helker.
O encontro foi previamente marcado com o titular da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP), Felipe Mourão, porém, o gestor se encontrava adoentado, não podendo cumprir a agenda.
Na reunião, os dirigentes sindicais indagaram a respeito de diversos pleitos e demandas da categoria, cobrando soluções e andamento de pautas de interesse dos servidores. Veja os temas que foram abordados e cobrados em reunião:
ASCENSÕES POR MERECIMENTO
Sobre o problema iniciado ainda no ano passado, que vem prejudicando os servidores devido à incongruências em listas das ascensões por merecimento, o sindicato cobrou, mais uma vez, maior agilidade da gestão para que o problema seja solucionado.
Segundo o secretário, os recursos protocolados já estão sendo analisados (mais de 70 recursos), mas a maioria já está processada, faltando alguns mais complexos. O sindjustiça constatou que o número de recursos teve um crescimento enorme em relação aos processos de ascensões anteriores e, em várias matérias, apontou a causa dos diversos problemas surgidos ao novo sistema que vem sendo utilizado.
O sindjustiça destaca, mais uma vez, que os servidores não podem ser prejudicados por erros que não causaram, sendo o pagamento retroativo das ascensões, medida necessária para minimizar os danos causados aos servidores.
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CORTE DA GAM DOS NOVATOS
Um dos temas tratados pelos sindicalistas diz respeito ao não pagamento da Gratificação por Alcance de Metas (GAM) Unidades, que foi cortada por decisão do Comitê Gestor da Gam, sem qualquer deliberação da Presidência do Tribunal e, ainda, sem qualquer ato normativo publicado.
Na ocasião, o secretário adjunto confirmou que essa decisão foi tomada pelo Comitê e informou que o secretário Felipe Mourão irá levar essa questão para a Presidência do TJCE. Os dirigentes sindicais também solicitaram a ata da reunião do Comitê (que determinou o corte), porém, o gestor comunicou que a ata seria disponibilizada através de resposta ao CPA do sindicato, que trata sobre o assunto.
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ATUALIZAÇÃO DO SSAS
Após a identificação de um problema no Sistema de Solicitação do Auxílio-Saúde (SSAS), que estava com os valores do teto do benefício desatualizados, o sindicato cobrou da administração uma solução urgente. O secretário afirmou que a correção está sendo feita pelo setor de TI. (OBS: Antes da publicação dessa matéria, o sindicato identificou que o problema foi solucionado).
Ainda sobre o auxílio-saúde, o diretor de comunicação, Pedro Helker, cobrou a disponibilização de mais informações do TJCE para ajudar os servidores na hora de atualizar os valores do benefício e tirar dúvidas diversas. Vale destacar que esse trabalho vem sendo feito pelo SindJustiça, via diretores, funcionários e através da comunicação, com cards e outros materiais de divulgação.
REGULAMENTAÇÃO DO REEMBOLSO DO AUXÍLIO-SAÚDE
Outra demanda que o sindicato pede urgência está relacionada ao benefício refere-se à regulamentação do reembolso dos valores gastos com medicamentos e exames não cobertos pelos planos de saúde. Sobre o tema, Vitor informou que até o mês de abril a regulamentação estará pronta.
Sobre esse ponto, o sindicato reforça o alerta aos filiados de que ainda não há regulamentação desse reembolso (medicamentos e exames), razão pela qual se torna impossível informar maiores detalhes. Portanto, os filiados não podem incluir tais despesas no momento da atualização do auxílio saúde, é preciso aguardar a regulamentação por parte do TJCE.
CONCURSO DE REMOÇÃO
Sobre o tema, o secretário adjunto informou que a SGP está analisando as sugestões do Sindjustiça, protocoladas via CPA, após pedido da própria Secretaria. Contudo, o gestor não soube informar qual a previsão para a publicação de edital do concurso de remoção, nem quantas vagas serão disponibilizadas.
No requerimento feito pelo sindicato, são sugeridas cinco ações que poderiam ser adotadas pela administração do TJCE, a fim de proporcionar maior justiça com os servidores da Casa e maior transparência.
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POSSE DE NOVOS SERVIDORES
O sindicato reivindicou agilidade no concurso de remoção, para que haja a posse da última turma de aprovados convocados. Vitor informou que os servidores devem ser chamados o mais breve possível, após a realização do concurso de remoção.
REFORMA DO PCCR
Sobre o tema, o secretário destacou que os estudos sobre a reforma do PCCR continuam sendo feitos e um grupo de trabalho está sendo formado.
PROGRESSÕES AUTOMÁTICAS
Em relação ao pedido do sindicato de retorno das progressões automáticas, Vitor disse que não pode falar sobre o tema, mas levará o caso para o titular da SGP, Felipe Mourão.
ATUALIZAÇÃO DO SEGMENTO ÉTNICO-RACIAL
No que diz respeito à atualização cadastral do segmento étnico-racial de todos os servidores, que está sendo feito pela SGP, o sindicato solicitou a prorrogação por prazo razoável e a criação de um canal da SGP para que os servidores tirem suas dúvidas. O gestor informou que levará a demanda para o titular da pasta.
SINDJUSTIÇA SEMPRE VIGILANTE
Em mais uma reunião com a administração do TJCE para reivindicar os pleitos e demandas dos servidores, o SindJustiça se mantém firme em cobrar e defender os direitos da categoria.
“Continuaremos monitorando de perto o andamento das pautas e mantendo um canal aberto de comunicação com o TJ. Estamos determinados em garantir que os pleitos dos trabalhadores sejam atendidos e as demandas resolvidas”, declara o coordenador-geral da entidade sindical, Roberto Eudes.
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