É de conhecimento de boa parte da categoria que, nos últimos meses, a Diretoria Colegiada do SindJustiça Ceará tem enfrentado uma série de desafios quanto a sua plena atuação e desempenho das funções inerentes à atividade sindical.

No bojo de uma conjuntura nacional em que se verifica o avanço do conservadorismo, a tentativa de repressão às formas de organização popular e de ataque aos direitos sociais, o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará parece aproveitar essa onda reacionária e vem desempenhando um papel lamentável, pois, cada vez mais, busca desarticular e esvaziar as atividades sindicais.

Diversos foram os episódios que configuram ato de perseguição sindical. Vejamos apenas alguns dos casos mais emblemáticos:

– Remoção compulsória de Roberto Eudes (Coordenador-Geral) e Pedro Helker (Coordenador Jurídico), dirigentes sindicais em pleno exercício do mandato classista. Em resposta, servidores e outras entidades de classe realizaram um grande ato na entrado do Palácio da Justiça. (clique aqui para ver matéria)

– Corte da gratificação de risco de vida, percebida pelo diretor Thiago Sampaio. (clique aqui para ver matéria)

– Proibição de ações promocionais e de divulgação de convênios vinculados ao sindicato, tanto no Palácio da Justiça como no Fórum Clóvis Beviláqua. (clique aqui para ver matéria)

– Proibição de distribuição de panfletos e cartilhas, no Fórum Clóvis Beviláqua.

– Corte da energia elétrica durante a realização de atos, promovidos pelo sindicato. (clique aqui para ver matéria)

O cerceamento à liberdade sindical é uma afronta à liberdade de organização dos servidores. Em distintas ocasiões, o TJCE desrespeitou não somente a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), no que tange a organização sindical, mas também descumpriu tratados internacionais, como a Convenção Internacional, da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Na prática, o ataque às entidades laborais tem por objetivo desmobilizar os trabalhadores, dificultando sua organização e, consequentemente, enfraquecendo a luta por direitos. Por isso, compreendemos que os atos de hostilidade e censura, promovidos pelo TJCE contra o SindJustiça, são, na verdade, atos contra todos os servidores, que de maneira justa e coerente mobilizam-se em defesa das conquistas já obtidas e reclamam a efetivação de direitos.

Devemos, desde já, alertar que a investida do TJCE, contra a liberdade sindical, continuará a ser respondida com a intensificação das ações do SindJustiça, com visitas às bases, com o trabalho de organização e luta.

A Diretoria Colegiada do SindJustiça Ceará não aceitará qualquer tentativa de intimidação. Continuaremos realizando nosso trabalho com afinco e dedicação, características que são reconhecidas pelos servidores e por diversas entidades sindicais.

Seguiremos na luta!