O SindJustiça Ceará participou, nesta segunda-feira (28/09), de mais uma rodada de negociações com o TJCE para tratar dos principais pleitos reivindicados pela categoria. A agenda contou com uma reunião da Mesa Permanente de Negociação, realizada pela manhã, e, à tarde, com uma reunião com o presidente do TJCE, desembargador Heráclito Vieira.

Durante a Mesa Permanente de Negociação, a gestão do Tribunal apresentou novas contrapropostas, com novos avanços, relacionadas às reivindicações apresentadas pelo SindJustiça Ceará.

Servidores estabilizados

Entre os pontos discutidos está a criação de uma gratificação de produtividade para os servidores estabilizados. A proposta, que anteriormente previa um percentual entre 25% e 30% do vencimento base, foi ampliada pela gestão, podendo chegar a até 40% do vencimento. A previsão apresentada é de aplicação a partir de 1º de janeiro.

Em relação a esse tema, o sindicato levou à Presidência a possibilidade de incorporação da gratificação de produtividade dos servidores estabilizados aos proventos de aposentadoria, com as regras previdenciárias vigentes. O Presidente pediu para que a entidade elaborasse a proposta, que poderá ser objeto de análise dentro das discussões com o Tribunal.

Estágio probatório

Outro ponto tratado foi o avanço na carreira durante o estágio probatório. Pela gestão restou ratificado o último avanço acordado na reunião anterior, ampliando o marco para 2017, quando foi regulamentada a avaliação de desempenho (devendo alcançar servidores que ingressaram de 2014 pra cá), beneficiando servidores de início e meio da carreira.

Pela proposta em discussão, os servidores que ainda se encontram em estágio probatório poderão ser contemplados com avanço de até três referências. Já para os demais servidores, alcançados pelo marco de 2017, que já concluíram o estágio probatório, está prevista a possibilidade de uma ascensão na carreira.

Servidores do plano antigo

Também foi apresentada a proposta para os servidores não optantes. O TJCE manteve a proposta de nova janela migratória facultativa para o plano novo, permitindo que sejam incorporados à atual estrutura de carreira.

Interreferências: TJCE apresenta novos percentuais

Também houve uma nova proposta para a correção das interreferências das tabelas vencimentais.

Para o nível fundamental, a gestão propôs elevar o percentual de promoção na Classe E dos atuais 7,2% para 7,9%.

Para o nível fundamental, a proposta apresentada prevê que as interreferências passem para 4,3% em todas as classes. Atualmente, os percentuais são de 4,1% nas Classes A a D e de 3,6% apenas para a Classe E.

Já para o nível superior, a proposta é elevar as interreferências de 3,6% para 4,3% em todas as classes.

Na avaliação do SindJustiça Ceará, embora as propostas representem um avanço, ela ainda não resolve a distorção existente na carreira dos técnicos judiciários.

O sindicato continua defendendo que as interreferências dos técnicos sejam elevadas para 5% em todas as classes. A proposta busca corrigir parte da defasagem acumulada pela carreira, evitando ampliação da diferença entre técnicos e analistas, bem como novo congelamento precoce na carreira de nível médio.

SindJustiça reuniu-se com a Presidência

Na parte da tarde, a diretoria do SindJustiça Ceará se reuniu com o presidente do TJCE, desembargador Heráclito Vieira, para tratar dos pontos discutidos na Mesa Permanente de Negociação.

Durante a reunião, o sindicato apresentou ao presidente a preocupação com a necessidade de uma correção para os técnicos judiciários. A entidade reforçou a defesa dos 5% de interreferência em todas as classes, demonstrando fortes argumentos em prol das melhorias.

O presidente do Tribunal, solicitou ao SindJustiça Ceará o encaminhamento da proposta relacionada aos pontos controversos, para análise da Presidência.

Sindjustiça encaminhou proposta de ajustes, à Presidência do TJCe

Conforme ficou definido em reunião, o SindJustiça Ceará reafirmou e encaminhou a proposta detalhada de 5% de interreferência para os técnicos judiciários em todas as classes e a encaminhou, nesta terça-feira (29/09), ao Presidente Heráclito Vieira, para análise. Encaminhado também, o pedido de incorporação na aposentadoria, do bônus para servidores estabilizados.

As negociações continuam, e o sindicato manterá a categoria informada sobre os próximos encaminhamentos.