Em reunião com os servidores lotados na Comarca de Sobral, os diretores Roberto Eudes e Iderlândio Morais, repassaram informações acerca da última negociação do Tribunal de Justiça, escutaram informes e sugestões da categoria e apontaram para alguns encaminhamentos. Segue abaixo um resumo da reunião:

1. Repasse de informes da reunião com o TJCE: Logo no início da reunião, o coordenador-geral do SindJustiça Ceará, Roberto Eudes, realizou uma breve memória da reunião que acontecera na última terça-feira, entre o sindicato e os representantes da administração do Tribunal.

Na oportunidade, o diretor do sindicato destacou a falta de efetividade durante as negociações com o TJCE, destacando a pauta de reivindicações apresentada do SindJustiça, a saber: 1) Participação do SindJustiça no Gabinete de Acompanhamento da Situação da COVID-19; 2) Condições de trabalho dos servidores que estão em trabalho remoto, em decorrência da quarentena social; 3) Condições de trabalho dos servidores que continuam no serviço presencial; 4) Condições de trabalho dos servidores após o distanciamento social; 5) Estabelecimento de um canal eficaz de interlocução entre o SindJustiça e o TJCE durante o afastamento social, e; 6) Flexibilização do cálculo da margem consignável, para fins de planos de saúde, durante a pandemia.

O coordenador do sindicato frisou que o Tribunal de Justiça deve oferecer as condições necessárias para que os servidores executem seus trabalhos. Além disso, é preciso valorizar o trabalho realizada pelos servidores, algo que, definitivamente, não vem ocorrendo por parte da administração do Tribunal.

Ao salientar a importância do Tribunal agir com transparência da divulgação dos dados da GAM, Roberto Eudes ressaltou que os servidores precisam tomar conhecimento, em real, daquilo que é produzido. Ao final, o coordenador sublinhou que os servidores não podem amargar novas perdas, por isso é inaceitável o TJCE mexer no percentual pago a cada servidor.

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2. Congelamento salarial: Os diretores do sindicato também informaram que foi aprovado no Congresso Nacional o pacote de ajuda aos estados e municípios. O projeto é uma verdadeira chantagem e fixa, como contrapartida de adesão, o congelamento salarial de servidores durante os próximos 18 meses. Os sindicalistas destacaram o SindJustiça realizou ações virtuais, orientando os servidores a pressionar os parlamentares, todavia, sem respeitar os direitos dos trabalhadores, a maioria dos parlamentares optaram pela aprovação de mais uma medida que implica em uma política de arrocho salarial.

3. Ascensões funcionais: Junto a isto, os diretores do sindicato lembraram que o Tribunal de Justiça aprovou, durante sessão do Órgão Especial, a suspensão do pagamento das ascensões funcionais. O Projeto de Lei foi enviado à Assembleia Legislativa e aprovado pela maioria dos parlamentares. Sendo assim, além das perdas salariais acumuladas nos últimos anos, totalizando cerca de 26%, os servidores não poderão ascender funcionalmente, nem tampouco receber reajuste durante os próximos 18 meses, caso o Governo do Estado venha a aderir ao pacote de ajuda financeira do Governo Federal.

4. Reajuste da Unimed Ceará: Ao realizarem um histórico das negociações com a operadora de saúde. Inicialmente, a Unimed Ceará havia solicitado um reajuste de 7,35%, todavia, após muitas negociações, o sindicato conseguiu fechar um reajuste em 5,5%, com uma redução de 1,85% se comparado com a primeira proposta apresentada.

Servidores participam da reunião

Durante a reunião, praticamente todos os servidores realizaram intervenções, destacando a importância do momento e evidenciando algumas dificuldades enfrentadas durante o período de teletrabalho obrigatório.

O atingimento das metas da GAM apresentou-se como a principal preocupação da categoria, que vem sofrendo com os impasses oriundos do teletrabalho e da suspensão dos prazos processuais, algo que é agravado com a inércia do Tribunal em conceder informações precisas quanto ao andamento da produtividade e de quais medidas serão tomadas nos casos em que não seja possível alcançar tais metas.

Foi unanime a posição dos servidores, qual seja, que diante de um cenário de excepcionalidade, os servidores não podem ser prejudicados em virtude da suspensão de prazos, da impossibilidade de realização de audiência e da inviabilidade de baixas processuais no mesmo volume registrado quando do trabalho presencial, algo que tem forte impacto no atingimento das metas da GAM, tendo em vista que, muitas vezes, só resta fazer alguns expedientes.

Apesar disso, muitos servidores também salientaram que o trabalho em casa tem sido realizado com disciplina e foco, tudo isso para manter a justiça cearense funcionando.

Encaminhamentos

Fazer uma reunião entre o sindicato, representantes de comarcas e o superintendente da área judiciária do TJCE, Nilsiton Aragão, acerca do andamento do atingimento das metas GAM.

Os diretores Roberto Eudes e Iderlândio Morais salientaram a importância do fortalecimento da Campanha Servidores Unidos para Salvar o Brasil. Para que a campanha prossiga com o sucesso até então registrado, os servidores deve continuar encaminhando suas fotos e vídeos, para que o sindicato possa divulgar, mostrar para o conjunto da sociedade, que a justiça não parou graças ao esforço de cada servidor!

Para reforçar a luta em defesa dos direitos dos servidores, o sindicato prosseguirá articulando reuniões com a base e um novo momento será agendado.

Seguimos na luta!