Sindjustiça realizou hoje (10), às 10h30, uma Assembleia Geral Extraordinária

Com o objetivo de discutir assuntos de interesse dos servidores e deliberar alguns temas, o Sindjustiça realizou hoje (10), às 10h30, uma Assembleia Geral Extraordinária.

Os coordenadores Roberto Eudes e Pedro Helker reuniram-se ontem (09) com a Dra. Vládia Santos, Secretária de Gestão de Pessoas, para tratar de vários interesses dos servidores.

Suspensão da VPNI

Sobre a situação dos servidores que tiveram suspenso o pagamento da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI) por ocasião da implantação da Isonomia, a Secretária Vládia Santos informou que a equipe do TJCE ainda está discutindo o assunto e, no prazo de 15 dias, emitirá parecer jurídico sobre o tema. O Sindjustiça irá acompanhar o desfecho desse caso.

Redução da PIC

O Coordenador Geral, Roberto Eudes, anunciou, em assembleia, que o Tribunal de Justiça resolveu o problema do grupo de servidores que teve uma redução na Parcela Individual Complementar – PIC, também por conta da implantação da Isonomia.

O filiado do Sindjustiça, Antônio Reis, lotado na comarca do Crato, ingressou com pedido administrativo junto ao TJCE, requerendo o restabelecimento dos seus vencimentos, tendo o pedido sido deferido pelo Presidente em exercício, Des. Lincoln Araújo, de forma extensiva a todos os prejudicados, cerca de 75 servidores.

Anteriormente, como noticiado nesse site, o Coordenador Jurídico do sindicato, Pedro Helker, participou de reunião com a Secretária de Gestão de Pessoas para tratar do problema, sugerindo, inclusive, com base no princípio constitucional da irredutibilidade de vencimentos, solução nos moldes da decisão proferida.

Ascensões Funcionais

As ascensões funcionais em atraso também foram abordadas na Assembleia. Sobre o tema, a Secretária de Gestão de Pessoas informou que o processo de ascensão por antiguidade terá início entre os meses de novembro e dezembro de 2014, com publicação final dos contemplados em janeiro de 2015. A impossibilidade de publicação de edital de ascensão nesse momento se dá por conta da insuficiência de recursos, conforme afirmou a Dra. Vládia Santos.

Auxílio-Creche

O Sindjustiça formulou requerimento de auxílio-creche, no valor de R$ 500,00, para os servidores que possuem crianças de seis meses a cinco anos de idade, o que já é do conhecimento do Presidente do TJCE.

Aprovados no concurso TJCE

Na reunião ocorrida com os Coordenadores Roberto Eudes e Pedro Helker, a Dra. Vládia Santos, informou que as 238 vagas disponibilizadas pelo concurso do TJCE serão preenchidas ainda na gestão do Presidente Brígido, ou seja, até final de janeiro de 2015. Essa informação foi confirmada também pelo Dr. Neto Cisne, Secretário de Finanças.

Deliberações da AGE

Os servidores presentes à assembleia deliberaram vários temas, entre os quais foram aprovados: Confraternizações de final de ano com filiados do Sindjustiça na capital e nas regionais do interior; Organização do primeiro Congresso dos servidores do TJCE, escolha de dez servidores para o Congresso da FENAJUD em Macapá/Ap e deliberações administrativas e financeira de interesse da entidade.