REFORMA DO PCCR: SINDICATO INICIA DEBATES NOS LOCAIS DE TRABALHO

Ação Sindical

Nos dias 26 e 28 de junho, a Diretoria Colegiada do SindJustiça Ceará realizou debates sobre a reforma do PCCR. No primeiro dia, a reunião foi realizada no Palácio da Justiça, no segundo, a conversa com os servidores aconteceu na sede do sindicato, situada próximo ao Fórum Clóvis Beviláqua.

As reuniões foram convocadas com o intuito de iniciar o debate acerca da reforma do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR), ocasião que os servidores poderiam opinar e sugerir pautas e reivindicações a serem inclusas na minuta a ser elaborada pelo sindicato.

HISTÓRICO

De início, os diretores do sindicato lembraram que a luta pela reforma do PCCR foi aprovada como pauta prioritária no II Congresso dos servidores do judiciário estadual, realizado em setembro de 2017. Logo após o evento, o SindJustiça encaminhou ofício à Presidência do Tribunal, apresentando o conjunto de pleitos aprovados no II Congresso e, desde então, passou a abordar o tema em reuniões com a Comissão de Diálogo Permanente.

Os diretores do SindJustiça lembraram todo o trabalho empreendido para aprovação da Lei nº 14.786, de 13 de agosto de 2010, que dispõe sobre o PCCR vigente. Assim como resgataram o processo de debates ocorridos nessa época e todas as mobilizações que a categoria realizou.

Durante esse último período, com o congelamento das progressões, o debate acerca da reforma do PCCR virou um debate cada vez mais frequente na categoria, tanto que o tema passou a ser incorporado em vários espaços (reuniões setoriais, assembleias, congresso e outros) promovidos pelo sindicato.

Sabendo da necessidade e justeza do pleito, a diretoria do SindJustiça resolveu iniciar o debate acerca da reforma do plano, salientando que esta será umas das principais lutas do próximo período.

SUGESTÕES

Após apresentar breve histórico, os diretores Roberto Eudes, Pedro Helker, Edmar Duarte e Thiago Sampaio, realizaram exposição acerca dos princípios gerais que devem nortear as propostas de reformulação do plano, quais sejam: 1) que a reforma do PCCR repercuta para todos os cargos (auxiliar, técnico e analista judiciário); 2) que haja correção das tabelas; 3) que priorize qualidade no ambiente de trabalho e a melhoria vencimental, tendo em vista que isso terá um impacto na aposentadoria, e; 4) uniformização da carreira do servidor do judiciário, de maneira a possibilitar benefícios para quem se encontra no plano antigo e aqueles que optaram pela migração para o plano atual.

Outro debate importante diz respeito aos diversos pleitos pontuais reivindicados pela categoria, que poderão ser inclusos em um novo PCCR, quais sejam: GEI, extensão da GAM-Unidades para estabilizados, incorporação da GAM para fins de aposentadoria, equiparação do auxílio especialização com o auxílio qualificação, regulamentação das ascensões funcionais, auxílio alimentação, auxílio saúde para ativos e inativos, migração para o novo plano e outros.

Todos esses temas deverão ser abordados durante as discussões que acontecerão nos próximos meses, isto pois o trabalho de elaboração de uma proposta comum deverá ocorrer após intensos debates na categoria, garantindo a oportunidade de todos os servidores opinarem.

Após ressaltar que esta é uma fase inicial de uma grande luta e que a reforma do plano exigirá a participação e o envolvimento da categoria, os diretores do sindicato entregaram formulários, onde cada servidor deverá preencher e apontar sugestões que poderão ser incorporadas na minuta a ser elaborada.

PRÓXIMOS PASSOS

Compreendendo a importância de intensificar a luta em torno da reforma do PCCR, a Diretoria Colegiada do SindJustiça ampliará o contato com a base, por meio da realização de reuniões nos locais de trabalho, que deverão acontecer tanto na capital como no interior.

Para tanto, a diretoria do sindicato divulgará um calendário de visitas e brevemente serão agendadas reuniões no interior e na capital, oportunidade que os servidores poderão sugerir alterações e construir coletivamente uma proposta de reforma do PCCR.

Também serão realizadas reuniões com empresas especializadas na elaboração de planos de cargos e carreiras, para que assim possamos apresentar a demanda e iniciar o estudo técnico que subsidiará a minuta de reforma a ser apresentada pelo SindJustiça.

Confira abaixo as fotos da reunião realizada no Palácio da Justiça:

Confira abaixo as fotos da reunião realizada na sede do sindicato:

0 Comentários

Deixe o seu comentário!