O presidente do TJCE, desembargador Heráclito Vieira, recebeu representantes do SindJustiça Ceará, acompanhados por uma comissão de analistas judiciários. Durante o encontro, a pauta de reivindicações foi apresentada, e o magistrado se comprometeu a atuar na correção da distorção salarial que afeta esse cargo.

Na manhã desta segunda-feira (17/03), o Palácio da Justiça recebeu uma reunião entre o presidente do TJCE, desembargador Heráclito Vieira, e representantes do SindJustiça Ceará, acompanhados por uma comissão de analistas judiciários. O encontro foi solicitado pelo sindicato para apresentar os pleitos pendentes da Reforma do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) de 2024.

Na ocasião, a coordenadora de aposentados e pensionistas do sindicato, Rai Rodrigues, que também é analista judiciária, abriu a reunião destacando a situação da categoria, que não recebeu novas referências na primeira Reforma do PCCR, de 2024. “A valorização deve alcançar todos os servidores. Os analistas desempenham um papel essencial nos gabinetes dos magistrados e também merecem reconhecimento”, enfatizou.

Como forma de corrigir essa distorção, o SindJustiça reapresentou para o desembargador a primeira reivindicação aprovada durante o III Congresso Estadual do sindicato, realizado em novembro de 2024. O pleito destaca a necessidade da correção das tabelas vencimentais, estabelecendo sete referências com reajuste de 5% a cada interstício para os cargos de nível médio e superior, além de sete referências com reajuste de 9,4% para os auxiliares a cada interstício, até alcançar a proporcionalidade ideal entre os cargos.

Segundo Rai Rodrigues, a intenção do sindicato é solucionar essas questões sem criar mais distorções e proporcionar melhorias não só para os analistas judiciários, mas para todos os cargos. “Estamos aqui como representantes dos analistas, mas a luta é de todos os cargos”, ressaltou.

Durante a reunião, os representantes dos analistas contribuíram com a discussão e concordaram com o pleito do sindicato, que foi debatido, votado e aprovado por delegados representantes de servidores de todos os cargos e regiões do estado durante o Congresso.

Os servidores também relataram a importância da categoria que, segundo o analista e suplente de diretoria colegiada, Marcos Pimentel, necessita de maior reconhecimento da gestão. “É preciso que a gestão reconheça uma das categorias que está ajudando o Judiciário a crescer. Estamos estudando e nos formando, mas não estamos tendo a contrapartida da administração”, relata Marcos.

Além de Rai e Marcos, também representaram o sindicato na reunião o coordenador-geral, Roberto Eudes; o coordenador cultural, Jayro Rodrigues; e o assessor jurídico, dr. Carlos Eudenes Frota. Também estiveram presentes os analistas: Daniel Cabral, suplente de diretoria colegiada; Valéria Oliveira, da comarca de Sobral; Waldênia Rosa, da comarca de Crateús; e Maria do Socorro Castro, lotada no setor de Serviço de Acompanhamento Funcional (SAF). Representando a gestão, também participou do encontro a juíza auxiliar da Presidência, dra. Sirley Cíntia Pacheco.

A comissão de analistas contou com representantes de várias regiões e setores, evidenciando a pluralidade e pontos de vista diferenciados dentro da própria categoria de analistas.

Plano do MP

Durante a reunião, o SindJustiça Ceará também apresentou ao presidente do TJCE o novo Plano de Cargos dos servidores do Ministério Público (MP), que pode servir de referência para alterações no PCCR do Judiciário. O sindicato destacou que o plano do MP estabelece condições mais favoráveis para seus servidores, o que reforça a necessidade de uma revisão no TJCE para garantir maior isonomia entre os cargos estaduais do Judiciário.

De acordo com o coordenador-geral do sindicato, Roberto Eudes, um dos pontos centrais levantados foi a diferença nos vencimentos. Atualmente, o vencimento base dos servidores de nível médio do MP é equiparável ao dos servidores de nível superior do TJCE, o que evidencia uma disparidade salarial dentro do próprio serviço público estadual. Além disso, os servidores do MP possuem uma jornada de trabalho reduzida, cumprindo 6 horas diárias, enquanto no TJCE a carga horária é de 7 horas.

Diante desses fatores, o sindicato reforçou a necessidade de ajustes que garantam melhores condições para os servidores do Judiciário, assegurando que a categoria seja valorizada de forma justa.

Resposta do Presidente

Diante das reivindicações apresentadas, o presidente do TJCE, desembargador Heráclito Vieira, reconheceu a importância dos analistas judiciários para o funcionamento do Judiciário cearense. Ele também destacou o papel fundamental dos sindicatos como legítimos representantes das categorias, reforçando o compromisso da administração em dialogar com as entidades sindicais na busca por soluções para as demandas dos servidores.

O presidente se comprometeu a trabalhar para corrigir a distorção salarial que afeta o cargo de analista judiciário, reconhecendo que a valorização da categoria é essencial para fortalecer o serviço prestado pelo Tribunal de Justiça. Além disso, reafirmou o compromisso da gestão em manter um canal aberto de diálogo com o SindJustiça Ceará e o Sindojus que representam os servidores do Judiciário, assegurando que suas demandas sejam consideradas nas decisões administrativas.

O SindJustiça avaliou a resposta do desembargador como um avanço no reconhecimento da pauta e seguirá acompanhando as próximas movimentações da gestão para garantir que os pleitos da categoria sejam atendidos.

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