Por meio de requerimento, protocolado na última quinta-feira (18), a Diretoria Colegiada do SindJustiça Ceará solicitou à Presidência do Tribunal de Justiça, que todos os servidores lotados na Secretaria Judiciária do Crato, Juazeiro e Barbalha (Sejud Crajubar), sediada na Comarca de Crato, permaneçam em regime de teletrabalho.

O pedido ocorre após o anúncio que as atividades presenciais, inclusive atendimentos, deverão ser retomados e que os servidores já estariam sendo convocados à apresentarem-se presencialmente em seus postos de trabalho.

Na compreensão do SindJustiça Ceará, a medida adotada além de ser inapropriada e colocar em risco as vidas dos servidores e jurisdicionados, tendo em vista que a pandemia de Covid-19 ainda não acabou, ainda desconsidera as particularidades que envolvem o ambiente de trabalho a que estão submetidos cerca de 102 trabalhadores, dentre os servidores efetivos e comissionados das três circunscrições, bem como um quantitativo de servidores municipais cedidos, estagiários e terceirizados.

Sobre o ambiente de trabalho
No requerimento, o sindicato destaca que “As imagens recentemente tiradas do local, demonstram a incapacidade do prédio em receber todos os servidores efetivos e comissionados, bem como os terceirizados e estagiários com a segurança necessária e adequada.

O déficit do prédio engloba principalmente:

• – Entrada e saída do local por uma única porta;
• – Ausência de janelas em todos os ambientes, ocasionando, inexistência de circulação e renovação do ar;
• – Salas que não comportam o distanciamento mínimo de dois metros entre as mesas dos servidores.

As deficiências de adaptação do local não são novidades, vale lembrar que antes mesmo da pandemia o sindicato já cobrava a realização de melhorias na estrutura física do prédio. Contudo, com a pandemia e necessidade de adapatação e readequação dos espaços laborais, a situação se tornou ainda pior, visto que não há qualquer possibilidade plena de circulação do ar e todos que estarão no local encontram-se em um ambiente totalmente fechado.

CARIRI EM NÍVEL ALTÍSSIMO DE TRANSMISSÃO DA COVID-19
Recentemente, em um estudo elaborado pela Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), a região do Cariri foi apontada como aquela que possui maior número de cidades nos mais altos níveis de risco de transmissão da Covid-19, estando na classificação de risco máximo, nível 4, considerada altíssima. Para ilustrar o cenário, a taxa de positividade em Juazeiro do Norte é quase o triplo da média registrada em nosso estado.

Apesar do avanço na vacinação, a região ainda sofre com a doença, algo que alerta, ainda mais, para a necessidade de redobrar os cuidados e minimizar a possibilidade de contágio. Nesse sentido, a retomada dos trabalhos presenciais, ainda mais em um ambiente extremamente inapropriado, não é o caminho adequado para resguardar a vida da população local.

O PEDIDO
Tendo em vista todo o cenário apresentado, o requerimento protocolado pelo SindJustiça Ceará reforça o seguinte pedido para que: “seja possibilitado aos servidores lotados na unidades da Região do Cariri, a permanência no teletrabalho extraordinário por tempo razoável à reforma e adequação do prédio às normas de saúde e segurança do trabalho, com o cumprimento das medidas sanitárias e de distanciamento social, em razão da precariedade do prédio e do agravamento dos casos de COVID-19 na Região do Cariri.”
O processo, de número 8520570-34.2021.8.06.0000, deverá ser analisado nos próximos dias e tão logo tenhamos alguma novidade sobre o pedido voltaremos a divulgar em nossa página.