Embasados em possível decisão da ANS, diretores do sindicato dão contraproposta de 0% após proposta de 8,14% da operadora

Na tarde da última terça-feira (18/05), a diretoria colegiada do SindJustiça Ceará (Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Ceará) participou de reunião on-line com representantes da Unimed Ceará para negociar o reajuste de 2021 nas mensalidades do plano. 

Estiveram presentes o Coordenador-geral do sindicato, Roberto Fontenele; Coordenador Jurídico, Thiago Sampaio; Coordenador de Formação Política, Pedro Helker; Coordenador Cultural, Deusimar Rodrigues; e Coordenador de Aposentados, Edmar Duarte. Representando o plano, participaram os analistas de relacionamento empresarial Leidiane Freire e Maurício Carneiro.

Ao início da reunião, Maurício apresentou as justificativas para a proposta de 8,14% feita pela operadora para o reajuste de 2021. Segundo o representante, esse é o percentual máximo determinado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) de reajuste em planos individuais e familiares para o período de maio de 2020 a abril de 2021. 

Além disso, também lembrou que o reajuste do ano passado foi de 5,5%, índice acordado após se levar em consideração a defasagem salarial dos servidores e a taxa de sinistralidade do contrato (relação entre custos da operadora e mensalidades dos beneficiários) da época, que estava dentro dos padrões determinados pela Unimed Ceará.

Durante suas falas, os dirigentes do sindicato informaram que os servidores continuam sofrendo com uma forte defasagem salarial que chega agora a cerca de 30% e, além disso, estão passando por vários outros ataques aos seus direitos, como o não pagamento das ascensões funcionais e a tentativa de suspensão do adicional de risco de vida.

SINISTRALIDADE

Outro argumento apresentado pelos diretores para a redução do percentual foi a taxa de sinistralidade calculada desde o último reajuste (realizado em maio do ano passado) até hoje. 

Com uma média de 47,65%, ainda bem abaixo do limite considerado saudável para o contrato (70%), a taxa de sinistralidade do período mostrou que os servidores utilizaram bem menos os serviços de saúde por causa da pandemia de Covid-19. Principalmente durante os períodos de lockdown, a realização de consultas e cirurgias estava inviável, o que reduziu de forma significativa a taxa de sinistralidade do contrato.

NOVA DECISÃO DA ANS

Ainda durante a negociação, o Coordenador de Formação Política, Pedro Helker, trouxe à discussão a notícia de que a ANS poderá não aplicar reajuste para planos individuais ou, até mesmo, implementar um índice negativo, fato que influencia nas negociações de contratos coletivos, como o do SindJustiça Ceará com a Unimed Ceará. 

A decisão da Agência leva em consideração a redução significativa dos procedimentos eletivos em 2020, de consultas a cirurgias, por causa da pandemia. No ano passado, boa parte desses serviços chegaram a ser suspensos de abril a agosto.

A diretoria da ANS se reuniu nesta terça (18/05) e encaminhou o percentual acordado para a aprovação do Ministério da Economia. De acordo com especialistas, a expectativa é que o reajuste seja baixo ou até mesmo negativo, com base na redução de procedimentos. Segundo matéria de O Globo, a perspectiva era que a Agência comunicasse o percentual nesta quarta (19/05), mas, até o fechamento desta matéria, não houve nenhum comunicado oficial por parte da ANS.

É importante lembrar, ainda, que a decisão da ANS é direcionada aos planos individuais e familiares, e, embora ela possa impactar nas negociações coletivas, o percentual divulgado não será necessariamente o índice acordado nos contratos coletivos, como o do sindicato com a Unimed Ceará.

ESFORÇOS DA DIRETORIA PARA UM REAJUSTE ZERO

Com base na possível decisão da ANS, e levando também em consideração o baixíssimo índice de sinistralidade do contrato, a diretoria apresentou a contraproposta de 0% de reajuste. 

Por sua vez, o representante da operadora, Maurício Carneiro, argumentou que, com o avanço da vacinação e um possível maior relaxamento das medidas de distanciamento social, os usuários deverão voltar a utilizar com maior frequência os serviços da operadora. 

Helker, então, contra-argumentou afirmando que as negociações devem ser feitas com base no que já passou, e não no que poderá acontecer. “Os reajustes se dão conforme a sinistralidade apurada […] A gente não pode penalizar o servidor por algo que não aconteceu. Se não teve tanta procura, o mais correto é que não tenha reajuste”, finaliza.

Na oportunidade, os demais diretores que estavam presentes se pronunciaram e argumentaram para reduzir o percentual de reajuste, utilizando como parâmetro não somente a possível decisão da ANS, mas também a atual taxa de sinistralidade e a redução do poder de compra dos servidores com a defasagem salarial e demais ataques.

Os representantes da operadora, então, levarão a contraproposta para a diretoria do plano e uma nova rodada de negociação deverá ser marcada em breve.