Audiência pública sobre campanha salarial

Os diretores do SindJustiça Ceará, Edmar Duarte e Hadjefferson Marreiro, participaram da audiência pública que debateu a campanha salarial dos servidores estaduais.

A audiência, realizada no Complexo de Comissões Técnica da Assembleia Legislativa, a pedido da Comissão de Trabalho Administração e Serviço Público, nesta quinta-feira (09/11), reuniu diversas entidades sindicais. Apesar do convite feito aos representantes das secretarias de Planejamento do Estado, da Fazenda, Procuradoria Geral do Estado e da Casa Civil; lamentavelmente, a audiência contou apenas com a participação de um coordenador de gestão de pessoas enviado pelo Secretário de Planejamento.

Na ocasião, as entidades sindicais cobraram o cumprimento da Lei 14.867/11 (que estabelece a data base: 1º de janeiro) e solicitaram o opoio dos Deputados Estaduais quanto à reposição das perdas ocorridas no últimos anos, fruto da política de arrocho salarial promovida pelo governo Camilo Santana (PT). Vale salientar que as perdas chegam a marca de 20,22% – já considerada a previsão deste ano (3,90%) e a reposição concedida de apenas 2%.

Resultado concurso de remoção

Foi disponibilizada na edição do Diário da Justiça desta quarta-feira (08) a Portaria nº 1812/2017, que dispõe sobre o resultado do concurso de remoção, regido pelo edital nº 98/2017.

A remoção movimentará diversos servidores entre comarcas do interior, do interior para a capital e do Fórum Clóvis Beviláqua para o Palácio da Justiça.

Vale lembrar que o prazo para o exercício na nova unidade será de 10 (dez) dias. Todavia, os servidores que encontram-se atualmente lotados na Comarca de Fortaleza observarão o prazo de até 60 (sessenta) dias, além de aguardar cronograma a ser definido pela Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua.

Há ainda a situação especial dos servidores com lotação em comarca ou unidade judiciária atingida pelo projeto de lei de reestruturação da Organização Judiciária do Estado do Ceará (que aguarda a sanção do Governador), nesse caso o exercício nas unidades de destino deve ser dentro de 10 (dez) dias contados da vigência da respectiva Lei.

Para ver a Portaria nº 1812/2017: clique aqui.

Recadastramento

Lembramos que o prazo final para recadastramento de aposentados é 17 de novembro e deverá acontecer de forma presencial, na Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Ceará, no Fórum Clóvis Beviláqua e nos fóruns das comarcas do interior e da região metropolitana de Fortaleza. Para tanto, os servidores aposentados deverão comparecer aos locais munidos de documento de identificação oficial com foto.

Já o recadastramento de servidores ativos será realizado de 23 de outubro a 24 de novembro, mediante acesso ao sistema utilizando matrícula e senha de rede. Ao acessar o sistema de recadastramento, o servidor atualizará seus dados cadastrais, preenchendo os campos obrigatórios e inserindo os documentos comprobatórios. Ao concluir, o servidor deverá imprimir o comprovante, assinar e digitalizar, para que seja enviado por meio deste mesmo sistema.

Fique atento!

Ascensão funcional

O prazo para apresentação de recurso à lista de classificação provisória da ascensão funcional por antiguidade expirou ontem (08/11).

Por sua vez, a inscrição na ascensão por desempenho ainda pode ser feita nesta sexta (10/11) e segunda (13/11).

Os editais nº 127/2017 e 128/2017 foram disponibilizados no Diário da Justiça de 1º de novembro e se referem ao interstício 01.06.2015 a 31.05.2016.

Fique atento!

Convocação de aprovados no concurso de 2014

No dia 07 de novembro, o Diário da Justiça trouxe o Edital nº 137/2017, convocando os candidatos aprovados no concurso público realizado em 2014.

Ao todo, foram nomeados 31 (trinta) servidores – 12 (doze) analistas judiciários: área judiciária; 16 (dezesseis) técnicos judiciários: área judiciária; e 03 (três) técnicos judiciários: área administrativa.

A Diretoria Colegiada do Sindjustiça Ceará parabeniza os novos colegas e reafirma seu compromisso em lutar pela nomeação dos demais aprovados até a expiração do certane (setembro de 2018), pois, certamente, é a única medida capaz de atender aos anseios da sociedade cearense de celeridade processual com a qualidade que o serviço jurisdicional exige.

Ato dia 10 de novembro

A Diretoria Colegiada do SindJustiça Ceará convida, mais uma vez, todos os servidores para participarem da importante manifestação do Dia Nacional de Greves, Paralisações e Protestos em Defesa dos Direitos, que acontecerá nesta sexta-feira (10/11), às 9:00 horas, com patida da Praça da Bandeira.

Como de costume, a diretoria do sindicato irá se concentrar na escadaria da Faculdade de Direito.

A mobilização, convocada por diversas entidades sindicais e movimentos sociais, terá como eixo a luta contra as reformas da previdência e trabalhista, além de pautar outros tantos projetos que atacam o serviço e os servidores públicos.

Compareça!