Após concluir estudos sobre a resolução que dispõe sobre solicitação, concessão e usufruto de férias por servidores, os diretores do SindJustiça Ceará, Pedro Helker e Hadjefferson Marreiro, auxiliados pela assessoria jurídica do sindicato, realizaram uma série de emendas ao projeto inicial.

Em matéria anterior, o sindicato chamou atenção para, dentre outros pontos, a possibilidade de alteração de forma desmotivada pela chefia imediata, das férias assinaladas pelo servidor, conforme previsto nos termos do artigo 6º, parágrafo 2º da minuta em questão, algo que pode se converter em um verdadeiro instrumento de perseguição e assédio moral. (Clique aqui para ver a resolução)

As propostas de emendas apresentadas pelo SindJustiça, têm por objetivo eliminar os prejuízos constante no projeto inicial da resolução e que poderão ser implementados com sua aprovação. (Clique aqui para ver as emendas elaboradas pelo SindJustiça)

A resolução deverá ir à votação na próxima sessão do Tribunal Pleno, agendada para quinta-feira (26). Vale ressaltar que o sindicato deu entrada em um pedido de sustentação oral, ocasião em que manifestaria sua posição quanto a resolução, todavia este pedido foi negado.

O caso também deverá ser objeto da próxima reunião entre o sindicato e a comissão permanente de negociação do TJCe, prevista para acontecer na próxima segunda-feira (23).

Convocação

Desde já, a Diretoria Colegiada do SindJustiça Ceará convoca todos os servidores para realizar, no dia 23 de outubro, às 10:00h, uma grande concentração no saguão do Palácio Justiça, por ocasião da negociação entre o sindicato e a administração do TJCe.

Este é um momento decisivo onde deveremos obter respostas definitivas quanto a alguns pleitos, dentre eles a jornada corrida e a GEI. Por isso, a presença de todos é fundamental.

Participe!