02 mar 2011 | O Conselheiro Marcelo Nobre solicita a preparação do estudo de impacto financeiro no PCA promovido pela Aspjuce e a Conselheira Eliana Calmon habilitou a associação como parte no processo sigiloso oriundo da inspeção realizada pelo CNJ em 2009 Aproveitando a viagem à Brasília para tratar da mudança na carga horária para 40 horas, o Coordenador […]
02 mar 2011 | Diante de algumas dúvidas surgidas entre os servidores a respeito da aplicação da jornada de 40 horas semanais, segue anexo na íntegra a decisão do CNJ a respeito. Sobre as conseqüências financeiras da medida, transcrevemos o último parágrafo: “Diante do expendido, JULGO PROCEDENTE a Reclamação, para determinar ao TJ-CE a imediata aplicação da jornada […]
01 mar 2011 | Os Diretores do SINDOJUS/CE Mauro Xavier, João Batista Fernandes e os Diretores do SINSPOJUCE Roberto Eudes e Emanoel estiveram no dia de hoje, 28, no Conselho Nacional de Justiça – CNJ, sediado na capital federal Os dirigentes das duas entidades sindicais, representante dos servidores do Poder Judiciário Cearense, conversaram com todos os conselheiros daquela corte. […]
01 mar 2011 | O Pleno do CNJ colheu por unanimidade o voto do relator Ministro Ives Gandra, relator da Reclamação para Garantia das Decisões – RGD nº 156140.2010.2000.00 Na decisão, a carga horária de 40 horas semanais deve ser aplicada imediatamente pelo TJCE, vez que não foi concedido prazo para a implantação. Será uma decisão individual de cada […]
01 mar 2011 | Por unanimidade o Plenário do CNJ decidiu que o TJCE terá que fixar a jornada de 8 horas diárias de trabalho para os servidores do Poder Judiciário Em sua 112ª sessão ordinária, o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acolheu, nesta terça-feira (01), a Reclamação nº 0001561-40.2010.2.00.000, do Sindicato dos Oficiais de Justiça do […]
28 fev 2011 | O Coordenador Geral – Roberto Eudes e o Coordenador Jurídico – Emmanuel Alves, ambos do Sinspojuce, estão em Brasília desde ontem 26, para o acompanhamento da votação do PCA que adota 40 horas na jornada de trabalho. Os coordenadores da nova diretoria do Sinspojuce estão em Brasília, com o propósito de subsidiar a sustentação oral […]
28 fev 2011 | A Fenajud se reuniu no último dia 22 para definir agenda e pauta de reivindicações de interesse de servidores de todos os estados brasileiros, com atenção especial a aprovação da PEC 190-07 Confira a agenda de manifestações da Fenajud: 1. Está sendo convocado o coletivo jurídico e o Conselho de Representantes da Fenajud para 23 […]
24 fev 2011 | Últimas medidas da Aspjuce e do Sinspojuce para corrigir a distorção vencimental da diferença de entrâncias dos ervidores do interior do Ceará Atuando em duas frentes, no CNJ com um Procedimento de Controle Administrativo – PCA e na Justiça comum, a Aspjuce e o Sinspojuce continuam a luta para solucionar definitivamente o prejuízo causado aos servidores lotados […]
23 fev 2011 | A RGD impetrada pelo Sindojus/Ce será julgado na Sessão Plenária do CNJ dia 01/03/2011 A Reclamação para Garantia das Decisões – RGD nº 156140.2010.2000.000 impetrada pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado do Ceará, Sindojus/Ce, que tramita no Conselho Nacional de Justiça irá a julgamento na Sessão Plenária daquela corte no próximo dia 01/03/2011. […]
23 fev 2011 | A participação dos servidores é muito importante nas decisões tomadas pela Diretoria Colegiada do Sinspojuce. Participe! A Diretoria Colegiada do Sinspojuce convoca todos os associados para participar da Assembleia Geral Extraordinária que acontecerá no dia 3 de março (quinta-feira), a partir das 14h30min no auditório da Sede da Aspjuce (Rua Francisco Segundo da Costa, nº […]