A diretoria do SindJustiça Ceará esteve reunida, na manhã desta terça-feira (03/11), com o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Heráclito Vieira, para discutir os encaminhamentos relacionados à pauta de reivindicações dos servidores do Judiciário estadual.
Durante o encontro, realizado no Palácio da Justiça, a gestão manteve os mesmos percentuais apresentados anteriormente. Diante da manutenção da proposta, ainda não houve acordo final entre as partes. O único ponto de divergência continua sendo a aplicação dos percentuais das interreferências no nível médio.
Lembrando que a proposta apresentada pelo Tribunal prevê:
– Nível fundamental: elevar o percentual de promoção na Classe E dos atuais 7,2% para 7,9%;
– Nível médio: interreferências passem para 4,3% em todas as classes. Atualmente, os percentuais são de 4,1% nas Classes A a D e de 3,6% na Classe E;
– Nível superior: elevar as interreferências de 3,6% para 4,3% em todas as classes.
A divergência está na forma como a proposta para o nível médio aplica o reajuste. A gestão utiliza como referência o percentual atual de 3,6% da Classe E, elevando-o para 4,3% em todas as classes. No entanto, enquanto os servidores da Classe E terão um acréscimo de 0,7 ponto percentual, os servidores das Classes A a D, que atualmente já possuem 4,1%, receberão apenas 0,2 ponto percentual de aumento. Na prática, mais de mil servidores dessas classes terão um ganho menor em relação aos outros servidores. Por isso, o sindicato reivindica a ampliação da proposta em todas as classes do nível médio, a fim de proporcionar um reajuste mais equilibrado para todos os servidores, inclusive garantindo equidade na oxigenação das carreiras.
Na reunião, também houve divergência de valores entre os números apresentados pela assessoria ao presidente e os números defendidos pela assessoria econômica do SindJustiça.
Diante da diferença em relação ao impacto financeiro da proposta, o sindicato se comprometeu a esclarecer os cálculos ao apresentá-los novamente à gestão do Tribunal. A entidade também solicitou que a Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) realize uma nova análise dos números.
Representaram o SindJustiça na reunião Roberto Fontenele (coordenador-geral); Pedro Helker (coordenador jurídico); Jocelito Machado (coordenador de administração e finanças); Walberto Martins (coordenador de imprensa e divulgação); Ivone do Nascimento (coordenadora de formação política e sindical); Jayro Rodrigues (coordenador de aposentados e pensionistas); Marcos Pimentel (Suplente de diretoria); e dr. Carlos Eudenes Frota (assessoria jurídica).
Outros pleitos
O presidente do TJCE continuou a sinalizar a possibilidade de manter os demais pontos da proposta já apresentados, incluindo os encaminhamentos relativos ao estágio probatório, a gratificação de 40% para servidores estabilizados e a garantia de migração dos servidores do plano antigo para o novo.
Prazo para encaminhamento dos projetos
Durante o encontro, foi informado que o objetivo é encaminhar os projetos de lei até o dia 19 de novembro para o Tribunal Pleno. Diante do prazo e da ausência de consenso, o sindicato destacou a importância de aprofundar a análise dos números e discutir internamente os possíveis encaminhamentos.
A diretoria do SindJustiça dará continuidade às discussões e à análise técnica da proposta das interreferências, mantendo o compromisso com a defesa dos direitos dos servidores e com a busca de uma solução que contemple os diferentes cargos.
Categoria presente
Antes do início da reunião com o presidente do TJCE, servidores de diferentes cargos, vindos da capital e de municípios do interior, reuniram-se em uma concentração no prédio do Tribunal, a partir das 10h. A atividade ocorreu em uma das copas do edifício e teve como objetivo demonstrar a mobilização da categoria em torno da pauta de reivindicações e acompanhar os encaminhamentos da negociação com a Presidência.
