Na manhã desta sexta-feira (12), os diretores do SindJustiça Ceará, Roberto Eudes e Thiago Sampaio, e o assessor jurídico do sindicato, Carlos Eudenes, participaram de uma reunião virtual com a administração do Tribunal de Justiça (TJCE), representada por Vládia Santos (Secretaria de Gestão de Pessoas – SGP), Nilsiton Aragão e Luiz Eduardo (superintendentes da Área Judiciária) e Sérgio Mendes (Secretário de Planejamento – SEPLAG).

A reunião, convocada para debater o protocolo de retorno, foi marcada para apresentação do plano de atividades. Abaixo segue um resumo do encontro:

Sobre a organização da força de trabalho:

De acordo com o documento apresentado, o servidor poderá ser convocado para o regime de trabalho presencial, a partir da primeira fase do protocolo de retorno.

Todavia, o Tribunal esclareceu que se o servidor fizer parte do grupo de risco, o gestor deverá comunicar à SGP, que avaliará algumas medidas alternativas, dentre elas: férias e relotação em alguma outra atividade.

O estudo aponta que os servidores que se adequarem ao regime de teletrabalho irão, se desejarem, retornar apenas na última fase, contudo, será considerada a produtividade de cada trabalhador e o percentual máximo de 25% por setor, observando o cronograma formulado. Já as categorias 2 e 3, com trabalho presencial e semipresencial, estipula o percentual máximo de 50%. Casos extraordinários serão avaliados pelo Tribunal.

Ainda sobre o retorno, a SGP informou que apenas 18% dos servidores não têm interesse em permanecer no regime de teletrabalho, após a pandemia, algo que reforça a tese do SindJustiça Ceará, qual seja, que os servidores temem ser infectados no local de trabalho. Além disso, 49% têm interesse em continuar no teletrabalho parcial e 33% em regime integral.

Contudo, o Coordenador Geral do SindJustiça Ceará, Roberto Eudes, reforçou que a pesquisa, ocorrida durante a pandemia, pode não apresentar, fielmente a posição dos servidores, tendo em vista que o momento é adverso.

Carlos Eudenes, assessor jurídico do sindicato, destacou que as medidas de prevenção e controle devem ser severas, pois o risco de contágio é iminente. Além do uso da máscara, a disponibilização de álcool 70%, aparelhos para aferição de temperatura e outras medidas são igualmente essenciais.

O advogado da entidade também ressaltou que há servidores com dificuldades de retornarem ao trabalho presencial, independentemente de estarem no grupo de risco, como por exemplo as situações pais e mães solo, que não têm com quem deixar seus filhos. Em resposta, os representantes afirmaram que levarão em conta tais situações.

Protocolo de retorno:

Zona verde: municípios com nível de risco baixo.

Zona amarela: municípios com nível de risco intermediário

– Comarcas com nível risco alto (zona vermelha) não farão parte do protocolo de retorno, permanecendo em teletrabalho.

Obs: Para classificação serão observados: decretação de lockdown (isolamento social rígido), número de casos novos; taxa de ocupação de leitos de UTI ou outros índices oficiais.

Categoria 3 (presencial):

– Atividades cartorárias de varas com processo físico;

– Varas com atividades cartorárias realizadas por servidores cedidos;

– Atividades de servidores que não apresentaram perfil ou não possuem estrutural residencial para o home office;

– Demais atividades prestadas de forma essencialmente presencial.

Categoria 2 (semipresencial):

– Atividades realizadas pela CAJ (atendimento telefônico);

– Audiências que não puderem ser realizadas por videoconferência;

– Possibilidade de revezamento da equipe (por dia da semana ou por semana);

– Complemento da carga horária deverá ser cumprido no teletrabalho.

Categoria 1:

– Atividades com execução prioritariamente em regime de teletrabalho.

Sobre as medidas de prevenção

Os representantes do Tribunal informaram que serão disponibilizados tapetes higienizadores, aferição de temperatura, equipamentos com disponibilização de álcool 70% para higienização das mãos e haverá necessidade de uso contínuo de máscara.

Sobre o acesso aos locais de trabalho

Para ingressar nos fóruns, as pessoas deverão apresentar a necessidade de adentrar no local, justificando expressamente sua presença, ficando vedada a possibilidade de entrada para resolver situações outras que não aquelas associadas à prestação do serviço jurisdicional.

O horário de atendimento deverá funcionar de 08:00h às 12:00h. As centrais de atendimento estarão disponíveis para realização de assistência telefônica.

As audiências ocorrerão, prioritariamente a distância, por meio de videoconferência. Em casos onde não seja possível a realização da audiência por este sistema, elas deverão ocorrer dentre do horário estipulado de abertura da unidade.

A Secretaria de Administração, em parceria com a Coordenaria de Saúde Ocupacional da SGP, irá, frequentemente, monitorar e fiscalizar os ambientes laborais.

Atuação do SindJustiça

A todo momento, os diretores do sindicato cobraram medidas eficazes de proteção aos servidores. Além disso, ressaltou que o momento é de resguardar a vida dos servidores, evitando uma exposição ainda maior à pandemia. Dessa maneira, o retorno imediato ao trabalho presencial seria uma imprudência.

O sindicato continuará cobrando a adoção de todas as medidas necessárias e cabíveis, a fim de resguardar a vida dos servidores. O momento exige cuidado!

Ressaltamos que na segunda-feira (15), às 18:00h, o sindicato realizará uma reunião virtual. Todos os servidores estão convidados para participar deste importante momento. Posteriormente divulgaremos o link da reunião.