Na tarde desta segunda-feira, 05 de janeiro de 2026, o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Ceará – SindJustiça realizou Assembleia Geral Ordinária (AGO) que marcou o início formal do processo eleitoral da entidade. A Assembleia ocorreu na sede do sindicato, no bairro Cambeba, em Fortaleza, tendo sido instalada em segunda e última convocação, às 13h30min, conforme previsto no edital de convocação.
Em cumprimento às formalidades estatutárias, na abertura dos trabalhos foram eleitos os membros que compuseram a mesa diretora da Assembleia. Passaram a integrar a mesa o Coordenador-Geral do SindJustiça, Roberto Eudes Fontenele Magalhães, a Coordenadora de Aposentados e Pensionistas, Raimunda Rodrigues, e o Conselheiro Fiscal, Jocelito Machado, responsáveis pela condução dos trabalhos.
Também compuseram a mesa o Dr. Carlos Eudenes Frota, na qualidade de assessor jurídico da entidade, e o Dr. Paulo Henrique, representante da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Ceará (OAB/CE), por meio da Comissão de Direito Sindical, convidado a acompanhar a Assembleia na condição de observador.
Durante a Assembleia, o representante da OAB/CE fez uso da palavra, destacando a satisfação da Comissão de Direito Sindical em acompanhar o processo democrático do SindJustiça. Em sua fala, levou a saudação institucional da OAB aos servidores e parabenizou a categoria pela expressiva participação, mesmo em período de recesso do Judiciário, ressaltando o compromisso dos filiados com a democracia sindical.
Estiveram presentes, ainda, representantes de entidades convidadas, entre eles: Flávio Braz (CSP Conlutas), Roberto Santos (Unidade Classista), Augusto Monteiro (Sindifort), Francisco Clesiberto (Travessia) e Bernardo Fonseca (ASBJ e SindJustiça-RN).
A sede do sindicato ficou completamente lotada, reunindo cerca de 150 servidores filiados, da capital e de diversas regiões do interior do Ceará. Os presentes acompanharam atentamente os debates e participaram ativamente das deliberações, com intervenções e propostas apresentadas ao longo da Assembleia.
Durante a AGO, foi apresentado o Regimento Eleitoral, elaborado previamente pelo Conselho Geral de Base em reunião realizada no dia 29 de dezembro de 2025. O texto foi lido em sua integralidade, com abertura da palavra aos presentes para sugestões e apontamentos. Após os debates, o Regimento Eleitoral foi aprovado pela ampla maioria, com pequenos ajustes pontuais deliberados pela Assembleia.
Outra deliberação central da Assembleia foi a eleição da Comissão Eleitoral. Inicialmente, os presentes deliberaram, por meio de votação, sobre a forma de escolha dos integrantes, se individual ou em bloco. Após manifestações e defesa das propostas, a categoria decidiu, por ampla maioria, pela votação em bloco.
Na sequência, foram apresentadas duas propostas de composição da Comissão Eleitoral, cada uma contendo cinco nomes. O primeiro bloco foi indicado pelo servidor Arilson Lopes Ferreira (comarca de Santa Quitéria), e o segundo bloco foi indicado pela servidora Jacira Pavão (comarca de Fortaleza). Encerrada a votação, o bloco indicado por Jacira Pavão foi eleito com 91 votos, enquanto o outro bloco obteve 35 votos, além de 2 abstenções.
Foram eleitos para compor a Comissão Eleitoral:
Com a eleição da Comissão Eleitoral, a condução do processo eleitoral passa a ser de sua exclusiva competência, cabendo-lhe, nos termos do Estatuto do SindJustiça e do Regimento aprovado, a homologação das chapas, a apreciação e julgamento de pedidos e impugnações, a organização do processo de votação e demais atribuições inerentes às eleições sindicais.
O prazo para inscrição de chapas segue aberto, tendo iniciado em 26 de dezembro de 2025 e encerrando-se em 09 de janeiro de 2026, sendo a Comissão Eleitoral a instância competente para análise da regularidade dos pedidos apresentados.
SINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ – SINDJUSTIÇA CEARÁ
