O SindJustiça Ceará vem publicamente rebater as alegações infundadas e panfletos divulgados por setores oposicionistas que, ao invés de participarem dos espaços democráticos de debate como o Congresso da categoria, optaram pela via da desinformação e do ataque irresponsável. Nossa resposta é clara, técnica e fundamentada na defesa intransigente dos direitos dos servidores.

1. SOBRE A “ILUSÃO” DA SIMETRIA

Afirmar que a simetria com o MPCE é “miragem” é ignorar o estudo técnico e jurídico que embasa a proposta e desrespeitar as deliberações da categoria. A referência à Lei nº 18.634/2023 do MPCE é justamente para garantir equiparação real, não distorções. A oposição, que não participou do Congresso (instância estatutária máxima de deliberação) onde a proposta foi debatida e aprovada democraticamente, prefere espalhar panfletos, que não proporcionam debate, a construir soluções. 

2. SOBRE A “DIVISÃO DA CATEGORIA” 

A acusação de que a proposta beneficia apenas servidores em estágio probatório é falaciosa. A simetria beneficia a todos os servidores, com: 

– Aceleração na carreira para todos, incluindo retorno das progressões automáticas (no lugar da progressão por elevação de nível) e movimentação de referências por titulação. Destaque-se que o mecanismo da progressão por elevação de nível não mais existe no plano do MPCE e pelo desconhecimento ou mesmo pela intenção de desinformar e descredibilizar o sindicato, a oposição alega que, no MPCE, existe e que o sindicato deixou de propor.    

– Fim da estagnação que atingia os mais antigos. 

Quem defende a “não divisão” na teoria, na prática é quem sempre trabalhou para fragmentar a categoria e inviabilizar conquistas coletivas, com intenções unicamente eleitoreiras, como ocorreu na última reforma do PCCR, quando a oposição apenas criticava a proposta do fim da estagnação dos servidores em final de carreira (sempre foram contra a criação de novas referências nas tabelas), ao invés de somar forças com a entidade para conseguirmos algo bem melhor. A oposição nunca desceu do palanque, nem contribuiu em nada com as lutas da entidade. 

3. SOBRE O TEMPO DE CARREIRA

A alegação de “32 anos para o topo da carreira” é mentirosa.  A proposta aproxima-se do modelo do MPCE, com número de referências equilibradas entre as classes e aumento de todas as interreferências de 3,6% e 4,1% para 5%, ampliando mais ainda a remuneração a cada progressão obtida. A oposição, que torceu contra a reforma do PCCR em 2024 (que criou mais referências e descongelou carreiras), agora torce para que a simetria não passe, distorcendo os fatos, nem que a categoria seja prejudicada. 

4. SOBRE TRANSPARÊNCIA, COERÊNCIA E CAPACIDADE TÉCNICA 

O SindJustiça sempre dialogou com a base – o Congresso é prova disso. A proposta da simetria é técnica e espelha o plano do MPCE, entidade que a própria oposição diz admirar. Questionar sua capacidade técnica e consistência é desonestidade intelectual. 

A oposição, que questiona a capacidade técnica, sequer teve a capacidade de verificar as alterações que ocorreram na Lei nº 18.634/2023 (Plano do MPCE), pois erra nos seguintes pontos:

a) Dizem em seu panfleto e nas redes sociais que existe adicional de especialização para a conclusão de bacharelado, quando esse benefício foi revogado no MPCE. (vide art. 34, inc IV, alíneas “a”, “b” e “c” da lei nº 18.634/2023, que alterou a lei nº 14.043/2007 – Plano do MPCE).

b) Dizem em seu panfleto e nas redes sociais que não há quarentena para servidores do estágio probatório nas progressões por merecimento, mas não é verdade (vide art. 52 da lei nº 18.634/2023, que alterou a lei nº 14.043/2007 – Plano do MPCE).

c) Dizem em seu panfleto e nas redes sociais que existe a progressão por elevação de nível, quando esse benefício foi revogado no MPCE. (art. 4, inc. IV e VII e art. 42 da lei nº 18.634/2023, que alterou a lei nº 14.043/2007 – Plano do MPCE).

Como se percebe, quem acusa a própria entidade de não ter capacidade técnica, não possui sequer a capacidade ou responsabilidade de verificar a atualização das leis antes da utilização. Incompetência ou desinformação?

5. SOBRE VULNERABILIDADE JURÍDICA

A oposição alega “ilegalidades” ou “violação de direitos” nas propostas do SindJustiça, mas não apresenta um único artigo ou fundamento legal. São acusações vazias, típicas de quem não tem propostas, apenas intenções destrutivas. 

6. ATAQUES À REPRESENTATIVIDADE E COMPETÊNCIA 

A direção do SindJustiça foi eleita democraticamente e tem histórico de conquistas, a exemplo:

Só nos últimos dois anos conquistamos:

– Retorno das progressões para técnicos e auxiliares estagnados, auxílio-creche, conversão de férias em pecúnia, pagamento das progressões retroativas, reajuste dos adicionais de especialização, convocação de concursados e combate à terceirização, fim da concorrência entre servidores nas progressões por merecimento – até 100% podem progredir, pagamento de plantões em pecúnia, ação judicial das progressões julgada procedente e transitada em julgado, implantação da Casa de Passagem do servidor, criação do estúdio do SindJustiça, ampliação dos convênios, etc.   

Enquanto a liderança da oposição nunca entregou nada à categoria, nossa gestão defende direitos ampliados e concretos. Acusar-nos de “marketing enganoso” é projetar sua própria ineficiência. 

7. A NARRATIVA DA OPOSIÇÃO: FALTA DE PROPOSTAS E BOICOTE 

A oposição prega “valorização universal”, mas não apresenta um plano alternativo. Sua estratégia é: 

– Judicializar questões desnecessariamente apenas para atrapalhar a diretoria, proporcionando instabilidades.;

– Atacar licença para o exercício do mandato classista de sindicalista mulher eleita (prática misógina e antisindical); 

– Atacar as deliberações congressuais da categoria;

– Atacar os encontros, confraternizações e festas da categoria;

– Trabalhar contra a aprovação das propostas perseguidas pelo SindJustiça;

– Fazer insinuações vis e repudiantes, como a de que os servidores do interior e aposentados são sujeitos ao voto de cabresto por conta da votação via correios;

– Espalhar desinformação para desestabilizar a entidade e criar factóides para gerar engajamentos e atrair seguidores. 

Isso não é oposição: é sabotagem. 

NOSSO COMPROMISSO 

Seguiremos: 

– Lutando pela simetria real com o MPCE;

– Defendendo todos os servidores, incluindo não optantes, estabilizados e aposentados; 

– Mantendo transparência e diálogo – mas não cederemos a ataques com interesses unicamente eleitoreiros;

A categoria sabe distinguir quem trabalha por direitos de quem espalha panfletos e desinformação.

Diretoria do SindJustiça-CE.

Só a luta muda a vida!