A diretoria do SindJustiça Ceará participou, na manhã desta quarta-feira (14/05), da primeira reunião da Comissão de Diálogo Permanente do TJCE durante a nova gestão. Além dos representantes do SindJustiça, o encontro também reuniu gestores do Tribunal e representantes do Sindojus Ceará.

Representaram o SindJustiça o coordenador-geral, Roberto Eudes; o coordenador de imprensa e divulgação, Pedro Helker; e o assessor jurídico, dr. Eudenes Frota. Representaram a gestão o juiz auxiliar da Presidência, Marcelo Roseno; a secretária da SGP, Jacqueline Alves; a secretária de Planejamento e Gestão, Rafaela Lopes; e o consultor jurídico, Dr. Cristhian Sales. O juiz auxiliar da Presidência, Marcelo Roseno, conduziu a reunião.

Durante a reunião, Roberto Eudes e Pedro Helker detalharam as principais reivindicações do sindicato, que já foram protocoladas e, na ocasião, mencionadas pelo juiz auxiliar da Presidência, Marcelo Roseno.

O primeiro pleito discutido foi a simetria de direitos entre servidores do TJCE e MPCE, tanto em relação à melhoria nas tabelas vencimentais, quanto em relação aos mecanismos de aceleração na carreira e à ampliação dos percentuais dos Adicionais de Especialização.

Caso a proposta de simetria com o MP avance, o problema dos analistas e dos demais cargos prejudicados com a reforma de 2024, será solucionado e ainda teremos um plano de cargos mais atrativo e mais sólido, evitando a migração de servidores pra outros órgãos.

Os pleitos dos servidores do Plano antigo, estabilizados e aposentados também foram apresentados e defendidos pelo Sindjustiça. Em relação a esses grupos, o Sindjustiça pediu urgência na solução de suas demandas, isso em razão de estarem sofrendo injustiças, além do que há baixa repercussão financeira para seus pedidos.

Ao final, o juiz auxiliar da Presidência, Marcelo Roseno, falou que todos os pedidos serão analisados, inclusive as repercussões financeiras respectivas, informando que a decisão final será do Presidente Heráclito Vieira. Marcelo informou ainda que é importante que pleitos discutidos na Mesa de Negociação sejam concretizados, em caso de viabilidade, a fim de que seja cumprido o seu papel.

Por fim, ficou remarcada, de logo, a próxima reunião de negociação para o dia 02/07/2025, quando o Sindjustiça apresentará outros dados que subsidiem os pedidos.

Confira no vídeo o resultado da reunião!

Informes acerca do auxílio-saúde

Sobre as alterações no auxílio saúde, Marcelo Roseno informou que uma Instrução Normativa deve ser publicada até a próxima sexta-feira.

Segundo o juiz auxiliar a prioridade é a regulamentação dos reembolsos para o exercício de 2025, devendo os exercícios de 2022, 2023 e 2024 ficarem para um próximo momento.

Segundo Roseno, os valores de auxílio-saúde já descontados em folha não precisarão serem comprovados.

Já os valores remanescentes não descontados em folha de pagamento, até o limite do teto do auxílio saúde, deverão ser informados pelos beneficiários através de documento de autodeclaração a ser disponibilizado em breve pelo Tribunal.

Maiores detalhes deverão ser publicados na Instrução Normativa a ser publicada. Segundo a secretária de Gestão, Dra. Jaqueline Alves, ocorrerá mais uma edição do programa SGP Explica logo após a publicação da Instrução Normativa para esclarecer as dúvidas remanescentes.