Na reunião, os diretores Pedro Helker e Arimatea abordaram alguns temas importantes com o Secretário de Gestão, Felipe Mourão

Visando dirimir algumas dúvidas da categoria, a diretoria colegiada do SindJustiça Ceará se reuniu, na sala da SGP do TJCE, com o secretário de Gestão de Pessoas, Felipe Mourão, nesta terça-feira (21). Representaram o sindicato o coordenador de formação política e sindical, José de Arimatea, e o coordenador de imprensa e divulgação, Pedro Helker.

Na reunião, os dirigentes sindicais indagaram o Secretário sobre temas de interesse dos servidores. Veja os temas que foram abordados e as respostas da SGP:

Descontos de valores da GAM de servidores que assumiram em 2023.2
Sobre pretensão de desconto de valores da GAM do grupo de servidores que assumiram em 2023.2, o secretário Felipe Mourão informou que suspenderam a medida, informando que os valores “não serão descontados agora”, o que dependerá de uma decisão da Presidência do Tribunal. Antes, porém, o caso será remetido mais uma vez para análise da consultoria jurídica.

O sindicato fez uma defesa coletiva desse grupo de servidores e continuará acompanhando o caso, dando total apoio à causa, por não concordar com eventuais descontos.

Ascensões Funcionais
Em relação às ascensões funcionais por merecimento com as novas regras, o secretário informou que resta a divulgação das competências técnicas, o que será feito em breve, assim como também uma live “SGP Explica” para prestar as informações devidas.

Comprovação de despesas relativas ao Auxílio Saúde
O secretário Felipe Mourão confirma que ainda estão suspensos os efeitos da Portaria nº 1023/2024-PRESI/GAB, que trata da obrigatoriedade de comprovação de gastos com saúde por servidores ativos e aposentados, isso em razão de decisão do CNJ no PCA de nº 000294802.2024.2.00.0000. O secretário informou ainda, que serão necessárias alterações no sistema do auxilio saúde, razão pela qual o tema será tratado apenas na próxima gestão.

Convocação de Servidores da Área Administrativa
Sobre esse tema, o secretário reconhece a necessidade de mais servidores da área administrativa, principalmente em razão do crescimento do TJCE, inclusive expôs esse posicionamento em reunião da equipe de transição, mas informou que a ampliação da força de trabalho da área administrativa será decidida pela próxima gestão, que se inicia em fevereiro/2025.