O benefício será reajustado em 22,67% a partir de 1º de julho, data-base do auxílio

O Órgão Especial do TJCE aprovou, nesta quinta-feira (18), o reajuste anual do auxílio-alimentação de servidores e magistrados. A reposição foi aprovada respeitando a data-base do benefício, que é 1º de julho, prevista no art. 5º da Resolução nº 17, de 2016.

O texto do reajuste esclarece a necessidade de adequar o valor do auxílio-alimentação para aproximá-lo ao valor médio pago pelos tribunais de justiça de médio porte no país.

Com a aprovação, o valor mensal do benefício será reajustado em 22,67%, a partir de 1º de julho de 2024. Atualmente, o valor do auxílio-alimentação dos servidores está equiparado ao dos magistrados.

O percentual aprovado é mais de quatro vezes maior que o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do último período, parâmetro geralmente utilizado para o reajuste do benefício.

A diretoria colegiada do SindJustiça Ceará avalia como bastante positivo o novo reajuste, respeitando a data-base e garantindo um auxílio mais próximo aos que são pagos em tribunais do mesmo porte do TJCE. “É uma vitória para todos nós, que só foi possível graças a equiparação entre servidores e magistrados, conquistada após luta do sindicato em união com a base de servidores”, comenta Roberto Eudes, coordenador-geral do SindJustiça-Ce.

Pedro Helker, coordenador de imprensa e divulgação da entidade, relembra que a luta pela equiparação do auxílio-alimentação foi uma das principais reivindicações dos servidores até 2016. “Antes da aprovação da Resolução nº 17/2016, os servidores recebiam valores muito abaixo daqueles pagos aos magistrados”.

Foi através de um processo administrativo do sindicato que a gestão do Tribunal entendeu que tal distorção era injusta e acentuava a desigualdade no tratamento concedido aos servidores, atendendo, então, à solicitação da entidade.

A partir da resolução do auxílio-alimentação, os valores pagos aos servidores e aos magistrados passaram a ser equivalentes, com os valores sendo atualizados de acordo com o IPCA.

Para Roberto Eudes, o novo reajuste do auxílio-alimentação é a prova de que, através da união e da perseverança dos servidores, muito ainda pode ser conquistado em prol de toda a categoria. “É por isso que sempre estamos conclamando os servidores a estarem juntos com o sindicato, confiando na diretoria e lutando, unidos, pelos nossos pleitos”, finaliza.