Na manhã desta terça-feira (1º/02), com a volta dos trabalhos na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALCE) após o recesso parlamentar, o SindJustiça Ceará retomou os contatos com os Deputados Estaduais, com o intuito de intensificar a pressão em torno da aprovação da reposição salarial da categoria.

Além disso, outro importante momento foi a reunião entre o coodenador-geral do SindJustiça Ceará, Roberto Eudes, e a Presidência do Tribunal de Justiça, Desembargadora Nailde Pinheiro, oportunidade que foram tratados de dois assuntos fundamentais, a saber: reposição salarial e reforma do PCCR.

REPOSIÇÃO SALARIAL

Os diretores Roberto Fontenele (Coordenador-geral), Thiago Sampaio (Coordenador Jurídico), Iderlandio Morais (Coordenador de Imprensa e Divulgação) e Deusimar Rodrigues (Coordenador Cultural), iniciaram o dia numa incursão à Assembleia Legislativa.

Apesar do acesso à Casa legislativa está restrita ao público geral, com base na Portaria nº 95/2021, de autoria da Mesa Diretora da ALCE, algo que impossibilitou o ingresso no interior do parlamento, os diretores empenharam-se, por outras vias, no estabelecimento de contato com os deputados.

Ocorreu, presencialmente, um contato com o Deputado Heitor Férrer (SD). O parlamentar, prontamente, ouviu as reivindicações dos servidores e informou que irá intermediar a entrada de alguns representantes nesta quinta-feira (03/02) e que intermediará uma reunião com o líder do Governo na Assembleia, o Deputado Júlio César Filho (Cidadania), para que a Mensagem de Lei que determina a reposição da categoria avance na Casa.

Além deste contato, Roberto Eudes dialogou, por telefone, com o Deputado Estadual Acrísio Sena (PT) que, de imediato, buscou mais informações sobre o andamento da Mensagem de Lei e também se comprometeu na articulação de um momento com a liderança do Governo na Assembleia.

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REUNIÃO COM A PRESIDÊNCIA DO TJCE

Logo de início, a Desembargadora Nailde Pinheiro informou que, ao saber da presença do SindJustiça Ceará, para colher mais informações sobre a Mensagem de Lei, prontamente a Presidente do TJCE ligou para o Chefe do Poder Legislativo, Deputado Evandro Leitão (PDT), a fim de colher informações sobre o andamento da Mensagem que trata da reposição vencimental. A informação repassada pelo parlamentar é que a posição da Presidência da ALCE é pela aprovação da referida mensagem.

Outro ponto importantíssimo, conversado entre as partes, foi a reforma do PCCR. Sobre este assunto, a Presidente do TJCE demonstrou, mais uma vez, muita abertura para a execução da reforma.

Roberto Eudes destacou que a intenção do sindicato é a realização de uma reforma pautada por questões técnicas, que beneficie o conjunto dos servidores, favorecendo todos os cargos. Neste momento, a Desembargadora destacou a necessidade de incluir os estabilizados, algo que coincide com o posicionamento do sindicato.

A Presidente do Tribunal chegou a mencionar que muitos servidores se encontram no final da carreira, algo que já tem sido alertado pelo SindJustiça Ceará desde o início das movimentações pela reforma do PCCR.

O fato da Desembargadora Nailde Pinheiro ser conhecedora de tais questões já demonstra certo interesse em debater o assunto e que as ações desenvolvidas pelo Sindicato têm surtido efeito, dentre elas a carta de reivindicações, entregue durante o ato comemorativo do Dia dos Servidores, assim como os seguidos diálogos, sempre focando neste assunto.

O compromisso estabelecido pela Presidência do TJCE foi: próxima semana a administração dará uma posição sobre o tema da reforma do PCCR, momento em que maiores informações sobre o formato dos trabalhos deverão ser repassadas.

Ao final, foi repassada a informação que o Tribunal de Justiça abriu um convênio com o Governo do Estado, para realização gratuita, no Centro de Convenções (Fortaleza/Ce), de testes de covid-19. Mais informações sobre a utilização deste serviço serão repassadas, dentro em breve, por meio dos canais do TJCE e repercutidas pelo SindJustiça Ceará.

O encontro, apesar de rápido, foi bastante produtivo e, mais uma vez, demonstrou a mudança de postura da administração do Tribunal que, tendo a frente a Desembargadora Nailde Piniheiro, tem realizado um processo muito mais aberto e franco de diálogo.

A LUTA CONTINUA

Nos próximos dias o Sindicato continuará empenhado, envidando esforços, para a aprovação urgente da reposição vencimental, de modo que todos os servidores sejam agraciados ainda na folha de pagamento de fevereiro.

Sendo assim, serão realizadas novas incursões à Assembleia Legislativa, bem como contatos telefônicos e reuniões presenciais e virtuais com parlamentares. Seguimos firmes!

Os servidores da base podem e devem contribuir com a pressão aos parlamentares, repassando contatos e estabelecendo pontes entre a entidade sindical e os deputados. Contribuía, essa luta é de todos nós!