Após ter início adiado para 31 de janeiro, Tribunal repentinamente voltou atrás e adiantou fase para 1º de setembro

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) adiantou, de forma repentina, o início da fase 4 do Plano de Retorno ao trabalho presencial para esta terça-feira (01/09). Cedendo a suposta pressão da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), o adiantamento foi oficializado através da Portaria nº 1.170, publicada na última sexta-feira (28/08).

Dois dias antes (26/08), porém, o mesmo Tribunal havia editado a Portaria nº 1.156/2020, em que adiava o retorno das fases 4 e 5 para o dia 31 de janeiro, mas, após o início de movimentação de um grupo de advogados e da OAB-CE, o TJCE alterou o cronograma, surpreendendo o conjunto dos servidores.

Na fase 4, voltam ao trabalho presencial os servidores da categoria 1, listada no Plano de Retorno, ou seja, aqueles que não estão no grupo de risco e que praticam atividades com execução plena em teletrabalho.

Para os servidores do grupo de risco, o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará divulgou uma segunda portaria no mesmo dia, a Portaria 1168/2020 que assegura o teletrabalho até o dia 31 de janeiro de 2021.

Com o adiantamento da fase 4, haverá atendimento presencial todos os dias da semana nas unidades que ainda possuem processos físicos. Nas comarcas com o acervo processual 100% digitalizado, o atendimento será dois dias por semana. Esses plantões ocorrem de 11h às 18h na capital e 08h às 15h no interior.

A diretoria do Sindjustiça Ceará repudia veementemente essa ação do TJCE e reafirma sua posição de manter os trabalhadores no regime de teletrabalho para evitar o risco de contaminação até que haja uma vacina.

O Tribunal tem se orgulhado do crescente índice de produtividade durante o período de pandemia com os servidores em trabalho remoto, demonstrando de que o andamento dos processos tem acontecido, mesmo diante do estado de emergência sanitária, mas agora muda de forma imprevisível e adianta uma fase em 5 meses, tirando os trabalhadores do teletrabalho.

Muitos servidores receberam com receio a notícia de adiantamento, e informaram que a grande maioria das demandas podem ser resolvidas remotamente, não necessitando o retorno ao trabalho presencial neste momento. A diretoria do SindJustiça Ceará irá se mobilizar para que a administração do TJCE volte atrás nessa decisão.