Na última terça-feira (02), Roberto Eudes (Coordenador Geral do SindJustiça Ceará), realizou visita ao Palácio da Justiça, oportunidade que dialogou com a secretária de gestão de pessoas, Ângela Márcia. Dentre os assuntos abordados destacamos aqui a atualização do auxílio alimentação, a Gratificação de Estímulo à Interiorização (GEI) e a Gratificação por Alcance de Metas (GAM-Unidades).
Segue abaixo resumo de cada ponto tratado:
– Atualização do auxílio alimentação:
Após cobrança da atualização dos valores do auxílio, feita pelo sindicato por meio do processo administrativo nº 851287-86.2018.8.06.0000, uma fonte ligada a Secretaria de Finanças informou que o Tribunal de Justiça aguarda suplementação financeira, solicitada ao Poder Executivo, para que possa efetivar tal solicitação. De acordo com Ângela Márcia, o TJCE trabalha para que a liberação dos valores financeiros seja realizada ainda nesta semana, todavia, o Governo do Estado alega que o calendário eleitoral pode interferir, de modo a atrasar o repasse em cerca de uma semana.
Após tomar conhecimento desse fato, Roberto Eudes dirigiu-se até o setor da folha de pagamento, onde colheu informações que a seção já realizou todos os cálculos e aguarda apenas o desfecho desse impasse para assim efetuar o pagamento atualizado do auxílio.
– Gratificação de Estímulo à Interiorização (GEI):
Ainda no setor da folha de pagamento, o Coordenador Geral do SindJustiça Ceará recebeu informações que todos os servidores recém convocados, que ocupam cargos em uma das 94 comarcas de entrância inicial e que têm direito a GEI, devem ingressar com requerimento padrão junto à Presidência do TJCE solicitando o pagamento da gratificação a partir da data em que entraram em exercício.
Qualquer dúvida entrar em contato com o setor da folha de pagamento.
– Gratificação por Alcance de Metas (GAM-Unidades):
Ainda no Palácio da Justiça, Roberto Eudes visitou a Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) para tratar dos diversos problemas relacionados as metas estabelecidas a partir da aprovação dos novos critérios para cumprimento da GAM-Unidades.
As preocupações levadas pelo dirigente sindical são aquelas que foram alertadas, pelo sindicato, desde o início da revisão dos parâmetros, dentre elas: a progressividade das metas, o descompasso entre números de sentenças e a movimentação real nas unidades, a queda da taxa de congestionamento que termina por impedir a progressão crescente no número de baixas processuais e outras várias reclamações.
Em resposta, a Comissão Gestora da GAM informou que está acompanhando todos esses casos e que buscará solucionar todos os problemas relatos pelo sindicato.
Na ocasião o Coordenador Geral do sindicato levou casos pontuais e demandas recebidas de servidores em unidades da capital e interior. O representante da comissão Alan, na oportunidade, passou as orientações de como os servidores demandantes deveriam agir, a fim de resolver os problemas nas suas unidades.
– Migração (processo nº: 8509194-56.2018.8.06.0000)
O processo, requerido pelo sindicato, que solicitava a migração de servidores hoje encontram-se no plano antigo, para o plano atual, foi indeferido pelo Presidente do TJCE, uma vez que, segundo o despacho, a gestão não tem mais interesse em resolver o assunto, ficando portanto, a possibilidade do Presidente recém eleito se debruçar ou não sobre o tema.
– GAM-Unidades
Em maio do ano corrente o sindicato ingressou com processo nº 8508029-71.2018.8.06.0000, solicitando extensão da GAM ao grupo de servidores estabilizados, que deverá contemplar cerca de 306 pessoas. Além desse processo, o sindicato também solicitou, por meio do documento nº 8508030-56.2018.8.06.0000, a extensão da GAM para os servidores efetivos, que encontram-se vinculados ao plano antigo, decisão que poderá contemplar um grupo de 314 servidores.
Em resposta ao andamento dessas solicitações, a atual administração informou está realizando levantamento financeiro e que terá uma única decisão sobre o tema da extensão da GAM, algo que deverá acontecer assim que os processos chegarem à Presidência.
Por fim, ressaltamos que durante o diálogo com a secretária de gestão de pessoas, Roberto Eudes cobrou, mais uma vez, a realização da reunião entre a entidade sindical e a Comissão de Diálogo Permanente, agendada para ocorrer na primeira terça-feira de cada mês e que não é realizada desde abril. Sobre isso, a secretária informou que buscará agendar uma reunião e que dentro em breve informará ao sindicato.
