SINDICATO REALIZA REUNIÃO COM ASSESSORIA DO DEPUTADO RENATO ROSENO E APROVADOS NO ÚLTIMO CONCURSO

Sem categoria 23 fev 2021

Na manhã desta terça-feira (23), a Diretoria Colegiada do SindJustiça Ceará participou de uma reunião com a assessoria jurídica do Deputado Estadual Renato Roseno (PSOL) e com os aprovados no último concurso.

Na pauta da reunião estiveram a convocação dos aprovados e o pagamento das ascensões funcionais, em atraso desde o lançamento do Decreto de Calamidade Pública.

De início, os diretores do sindicato dialogaram acerca da aprovação da emenda modificativa nº 01/21, de autoria do referido deputado, aprovada no dia 18 de fevereiro do ano corrente, inserida no Projeto de Lei Complementar nº 04/21, de autoria do Governo do Estado.

A emenda trata da nomeação de aprovados em concursos públicos estaduais e abre a possibilidade para que todos os concursados sejam convocados, tanto aqueles que encontram-se dentro das vagas como aqueles que constam no cadastro de reserva.

Na reunião, ficou acertado que o deputado fará uma nova emenda, compreendendo os aprovados no último concurso do Tribunal de Justiça, ou seja, a emenda passaria a valer não somente para o Poder Executivo, mas também para o Poder Judiciário.

Reforçando a necessidade de articulação e mobilização dos aprovados, a diretoria do sindicato solicita que, todos aqueles que se encontram nesta condição, busquem contato com parlamentares, a fim ampliar a pressão em torno da aprovação da matéria. Segue abaixo a lista de endereços eletrônicos dos parlamentares:

depandrefernandes@al.ce.gov.br; acrisiosenapt@gmail.com; gabdepaderlania.noronha@al.ce.gov.br; gabdepagenor.neto@al.ce.gov.br; antoniogranja@al.ce.gov.br; ap.luizhenrique@al.ce.gov.br; audic.mota@al.ce.gov.br; augusta.brito@al.ce.gov.br; bruno.goncalves@al.ce.gov.br; gabidepbruno.pedrosa@al.ce.gov.br; gabdannieloliveira@gmail.com; david.durand@al.ce.gov.br; depcavalcante@al.ce.gov.br; carlos.felipe@al.ce.gov.br; dra.silvana@al.ce.gov.br; elmano.freitas@al.ce.gov.br; dep.erikaamorim@gmail.com; evandro.leitao@al.ce.gov.br; depfernandapessoa@al.ce.gov.br; fhugo@al.ce.gov.br; fernando.santana@al.ce.gov.br; guilherme.landim@al.ce.gov.br; heitorferrer@al.ce.gov.br; jeova_deputado@yahoo.com.br; joaojaime@al.ce.gov.br; apoio.gabinete@hotmail.com; depjuliocesarfilho@al.ce.gov.br; leonardo.araujo@al.ce.gov.br; leonardopinheiro@al.ce.gov.br; marcos.sobreira@al.ce.gov.br; moises.braz@al.ce.gov.br; depnelinho@al.ce.gov.br; depnezinhofarias@al.ce.gov.br; nizocosta@al.ce.gov.br; osmarb@al.ce.gov.br; dep.patricia.aguiar@al.ce.gov.br; contato@renatoroseno.com.br; dep.romeualdigueri@al.ce.gov.br; salmitofilho@yahoo.com.br; dep.sergioaguiar@al.ce.gov.br; gabsoldadonoelio@gmail.com; tin.gomes@yahoo.com.br; walter.cavalcante@al.ce.gov.br; jalbuquerque@al.ce.gov.br

– Pagamento das ascensões funcionais:
Aproveitando a oportunidade, os diretores do SindJustiça solicitaram que o Deputado Renato Roseno apresentasse uma emenda que garantisse a possibilidade de pagamento das ascensões funcionais dos servidores do judiciário estadual, algo que encontra-se em atraso em decorrência da publicação do Decreto de Calamidade Pública.

Sobre este ponto, ficou acertado que tanto o sindicato como a assessoria do parlamentar buscaram contato com a administração do Tribunal, a fim de dialogar sobre a apresentação da emenda e trabalhar em torno de sua aprovação.

Além disso, haverá uma articulação junto aos demais deputados estaduais, para que não haja resistência ao texto que será apresentado no Plenário da Assembleia Legislativa, que deverá ir à votação na próxima quinta-feira (25).

Sabendo da importância do pleito e da justeza da reivindicação, a Diretoria Colegiada do SindJustiça Ceará orienta toda a categoria a enviar mensagens para os deputados estaduais, cobrando a aprovação desta matéria.

Mensagem aos Deputados Estaduais:

Caríssimo (a) Deputado (a) Estadual,

Nós, servidores públicos estaduais, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), vimos por meio deste solicitar vosso apoio quanto a aprovação de emenda que trata do pagamento das ascensões funcionais dos servidores do Poder Judiciário.

Destacamos que a implantação das ascensões funcionais tem um impacto financeiro diminuto, frente o orçamento do Tribunal. Além disso, não foi apresentado nenhum estudo técnico acerca da necessidade de se suspender, de imediato, tal direito, nem tampouco foram propostas outras alternativas de corte de despesas.

Como é do conhecimento de Vossa Excelência, no período de 2015 a 2020, os servidores públicos estaduais amargam perdas vencimentais que chegam a marca de 30%. Trata-se de um valor considerável, que impacto no nosso poder de compra e sabemos que a queda na renda familiar afeta, por consequência, toda a cadeia da economia.

Por fim, destacamos que, apesar de todas adversidades enfrentados no último período, nós continuamos trabalhando, com ainda mais afinco, prova disso é o aumento na produtividade, registrada nos últimos levantamentos. A justiça estadual não parou graças ao nosso trabalho!

Por isso, contamos com vossa solidariedade e apoio à nossa causa.

Atenciosamente,

Segue abaixo e-mail do Deputados Estaduais: