Essa foi a terceira reunião entre o SindJustiça Ceará e a Presidente do Tribunal, algo que reafirma o diálogo como caminho para a construção de entendimentos e avanços

Na manhã desta quarta-feira (01/09), os diretores do SindJustiça Ceará, Roberto Eudes (Coordenador-geral), Thiago Sampaio (Coordenador Jurídico), acompanhados pelo assessor jurídico da entidade, Carlos Eudenes, foram recebidos pela Presidente do Tribunal, Desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira e pelo juiz auxiliar da presidência, Ricardo Alexandre.

Na oportunidade, as partes deram prosseguimento às tratativas em torno do conjunto de pleitos apresentados pelos servidores, expostos no requerimento protocolado pelo Sindicato, no dia 10 de agosto. (Clique aqui para ver a matéria).

A REUNIÃO

Logo de início, o Coordenador-geral do sindicato, Roberto Fontenele, expôs a pauta de reivindicações da categoria, dando ênfase a: 1) Reforma do PCCR, com revisão das tabelas vencimentais; 2) Data-base com reposição de todas as perdas inflacionárias; 3) Implantação e pagamento das ascensões e promoções em atraso; 4) Regulamentação para pagamento das ascensões e promoções, a partir do respectivo interstício; 5) Atualização no valor do auxílio-alimentação para servidores; 6) Revisão das metas excessivas da GAM Unidades, e; 7) Participação do sindicato em todas as comissões que tratem de interesse dos servidores, dentre outros pleitos.

O primeiro tópico abordado pela Presidente na reunião foi o plano de retorno aos locais de trabalho. De acordo com a Desembargadora, no mês de outubro haverá um novo avanço na retomada dos trabalhos presenciais. Sobre o assunto, os diretores reiteraram a necessidade da adoção das medidas de segurança sanitária, como a disponibilização de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual), e reafirmaram que somente os servidores que já estão totalmente imunizados devem voltar ao presencial.

Em sua exposição, Roberto Fontenele destacou a relevância da reunião, em suas palavras: “a reunião entre o sindicato e a Presidência do Tribunal vem em um momento importante, sinaliza a continuidade das conversas relativas a pauta de reivindicações dos servidores, que se reafirma através da presente reunião. A expectativa é que o diálogo continue e que haja um efetivo encaminhamento dos pleitos”.

Em resposta, a Presidente do Tribunal também ressaltou o quão significativo é o diálogo entre as partes e demonstrou abertura para dar prosseguimento neste contato direto com o SindJustiça Ceará.

A retomada do diálogo entre o sindicato e a administração do Tribunal representa um importante passo para a resolução das demandas da categoria, algo que está denotando uma mudança de postura e maior acolhimento às justas reivindicações dos servidores.

Esta foi a terceira reunião entre o SindJustiça Ceará e a Presidente do Tribunal, algo que reafirma o diálogo como caminho para a construção de entendimentos e avanços. “Saudamos este momento, com a certeza que boas-novas virão”, continua Roberto.

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Confira a resposta da Presidente sobre a pauta com repercussão financeira:

– Reforma do PCCR, com revisão das tabelas vencimentais: ficou de verificar o andamento dos trabalhos e retomar o diálogo sobre o assunto;

– Data-base com reposição de todas as perdas inflacionárias: a administração destacou a dificuldade financeira, decorrente da crise econômica e aguardará novos estudos sobre o impacto financeiro do pleito;

– Implantação e pagamento das ascensões e promoções em atraso: o tema está sendo trabalhado pela Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP);

– Regulamentação para pagamento das ascensões e promoções, a partir do respectivo interstício: os diretores do sindicato sugeriram envio de uma Mensagem de Lei, para fixar o pagamento com base no interstício em curso. Em resposta, a administração ficou de analisar a demanda;

– Atualização no valor do auxílio-alimentação para servidores: o sindicato entregou em mãos o processo administrativo, de autoria do SindJustiça Ceará. A Presidente do Tribunal recebeu o documento, perguntou qual seria o valor atualizado e demonstrou interesse em dar prosseguimento na implementação desta demanda;

– Convocação de mais servidores concursados: de acordo com a administração, cerca de 50 novos servidores já foram nomeados e existem 15 cargos vagos a serem ocupados pelos aprovados no último concurso.

Pauta sem impacto financeiro:

– Discussão sobre o retorno ao trabalho presencial: primeiro tópico da reunião. A administração trouxe o assunto e informou que o plano de retorno deverá ser avaliado conforme os estudos e levantamentos dos casos relacionados a Covid-19, realizado em conjunto com o Governo do Estado;

– Equiparação na compensação de plantões judiciários entre servidores e magistrados: foi solicitado que seja publicada uma Resolução tratando do tema, equiparando os plantões de servidores ao de magistrados. Em resposta, administração disse que analisará o tema e que há abertura para avançar no assunto;

– Revisão das metas excessivas da GAM Unidades: foi entregue processo em que o sindicato solicita a revisão dos indicadores e reformulação dos parâmetros;

– Divulgação da produtividade da GAM Unidades em tempo real: o juiz auxilar da Presidência ficou de estudar sobre o assunto e adotar as devidas providências para aprimorar a divulgação dos dados;

– Concurso de remoção periódico, amplo e com regras justas: o tema deverá ser abordado em outro momento, para que se alcance uma resolução satisfatória;

– Implantação do Comitê Gestor local de saúde: o Sindicato informou que ingressou com requerimento para efetivação e adequação do Tribunal de Justiça conforme Resolução do CNJ, que trata do tema, e espera que a demanda seja atendida. Em resposta, a Presidente do Tribunal ressaltou que esta é uma discussão bastante relevante, que o tema do adoecimento de servidores e magistrados é umas das preocupações da administração.

CONCLUSÃO DA REUNIÃO

No fim da reunião, a Desembargadora Nailde Pinheiro comentou que a pauta do sindicato é pertinente e antecipou que espera apresentar um pacote de medidas positivas para a categoria no Dia dos Servidores (28/10). O sindicato irá continuar mantendo contato com a administração e reivindicando a implementação dos pleitos da categoria.