DESCONTO INDEVIDO: UNIMED FORTALEZA LANÇA COMUNICADO

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Em virtude de uma série de descontos indevidos e após solicitação da Diretoria Colegiada do SindJustiça Ceará, a Unimed Fortaleza lançou um comunicado, oportunidade que concedeu explicações sobre a “informação de despesas equivocadas”.

Confira abaixo o comunicado:

Att. Srs. Da Diretoria do SINDIJUSTIÇA – Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Ceará

Ref. Comunicado n.º 85/2020 ANS – Suspensão de Aplicação dos Reajustes Contratuais Prezados Srs.

A Unimed de Fortaleza, empresa consolidada no mercado de planos de saúde, é a maior Operadora de Plano de Saúde do Estado e a maior Cooperativa Médica do Norte/Nordeste. São mais de 387 mil clientes desfrutando da melhor rede credenciada de Fortaleza entre médicos, clínicas e hospitais.

Conforme comunicado n.º 85 da ANS publicado no D.O.U. em 02/09/2020, foi determinada a suspensão da cobrança dos reajustes anuais e por faixa etária aplicáveis aos contratos de planos de saúde regulamentados e adaptados no período de setembro a dezembro de 2020.

Aos contratos coletivos por adesão, e independentemente do número de vidas vinculadas, a Agência determinou a suspensão da cobrança no período de setembro a dezembro de 2020 relativa aos reajustes anuais e por variação de faixa etária, que porventura tenham sido aplicados neste ano de 2020.

As cobranças suspensas neste período (setembro a dezembro de 2020) retornam a partir de janeiro de 2021, assim como foi mantida a permissão para que as negociações de reajustes com os clientes da Operadora seguissem as regras contratuais já estabelecidas.

Dito isto, conforme esclarecimentos divulgados no site da ANS, fazem jus à suspensão das cobrança de reajustes ocorridos no ano de 2020 (reajuste anual contratual e por variação de faixa etária), no período de setembro a dezembro de 2020, os beneficiários que já se encontravam vinculados aos contratos coletivos por adesão até a data base de seus respectivos contratos.

A Agência esclareceu que os novos beneficiários, ou seja, aqueles beneficiários que ingressaram no contrato coletivo por adesão após a data base do contrato em 2020 e portanto após a aplicação do reajuste anual, por nunca terem sofrido reajuste de qualquer natureza, restam excluídos da medida.

Destacamos que todas as solicitações para upgrade ou downgrade de serviços ou coberturas contratuais, implicam na celebração de um novo contrato com a Operadora, pois há mudança de produto contratado e consequentemente a assunção de novas obrigações e deveres contratuais para ambas as partes, que incluem além das adequações financeiras pertinentes, eventual cumprimento de novas carências, conforme as regras contratuais estabelecidas.

Por oportuno, cumpre-nos informar que em razão da logística envolvida para a operacionalização necessária a devida quitação das faturas de serviços dos contratos celebrados com essa entidade, a qual envolve o envio prévio de demonstrativo das despesas mensais para que o Sindicato o remeta ao órgão pagador, a fim de que este último proceda o desconto em folha de pagamento dos beneficiários vinculados aos contratos, não houve tempo hábil para concluir todos os ajustes necessários, o que importou no envio de informação de despesas equivocadas e que geraram o desconto em folha a maior.

Ressaltamos que todos os valores já foram devidamente conferidos, apurados e firmado acordo entre as partes para a dedução em fatura de serviços da próxima competência.

Sendo o que nos cumpria informar neste momento, protestamos elevados votos de consideração, ao tempo que confirmamos nossa parceria e ressaltamos a satisfação de continuar prestando a assistência médico-hospitalar aos usuários inscritos por essa r. associação com a qualidade UNIMED FORTALEZA.

Cordial e atenciosamente

Ticiana Vidal

Executiva de Relacionamento Corporativo

Clique aqui para baixar o comunicado.

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