A busca pela equiparação entre as tabelas vencimentais dos servidores do Tribunal de Justiça do Ceará e do Ministério Público do Ceará será objeto de uma campanha promovida pelo SindJustiça.

Atualmente, dados demonstram que servidores de nível superior do TJCE recebem vencimentos equivalentes aos do nível médio do MPCE, o que evidencia um descompasso inaceitável entre os órgãos que integram o mesmo sistema de justiça.

A pretensão do SindJustiça em buscar a simetria entre o TJCE e o MPCE tem apoio no que foi deliberado no III Congresso da categoria e busca equiparar os vencimentos (nos dois níveis – superior e médio) das duas instituições, o que pode ser feito ampliando-se o percentual das interreferências para 5%, como hoje é no plano do MP. Atualmente, a grande maioria dos percentuais de interreferências da Lei n° 14.786/2010 são de 3,6% para o cargo de analista e 4,1% para o cargo de técnico.

Apesar do MP não possuir tabela de nível fundamental, esse grupo também será beneficiado com a melhoria nos níveis superior e médio, vez que o SindJustiça defende a continuidade da isonomia, em percentuais, da diferença entre os cargos.

Evento de Lançamento da campanha

Para essa nova etapa da luta, o SindJustiça dará início a uma nova campanha de mobilização e conscientização voltada para a conquista da simetria vencimental entre os servidores do TJCE e os servidores do MPCE.

O lançamento oficial da campanha ocorrerá no próximo dia 30 de abril de 2025, às 9h, no Palácio da Justiça, localizado no Cambeba. Esse será o primeiro evento no Tribunal após o incêndio que destruiu sua sede.

A iniciativa do sindicato surge em resposta a uma realidade que tem causado grande insatisfação e sentimento de injustiça entre os servidores do Judiciário cearense.

De acordo com o SindJustiça, a campanha terá como objetivo não apenas sensibilizar os gestores e a sociedade sobre o problema, mas também pressionar por medidas concretas que resultem na correção desse desequilíbrio. “Não se trata de confronto, mas de justiça e valorização. A simetria entre os quadros é uma questão de respeito e equidade funcional”, afirmou Roberto Eudes, Coordenador-geral do SindJustiça.

Além de ações de comunicação, o movimento contará com encontros, articulações institucionais, mobilizações presenciais e digitais, confecção e distribuição de material de propaganda, bem como a apresentação de propostas formais aos órgãos competentes com base em estudos comparativos e análises técnicas sobre as carreiras das duas instituições.

O SindJustiça convida todos os servidores da capital e do interior para comparecerem ao lançamento da campanha, reforçando a importância da união e do engajamento da categoria nessa luta coletiva. Os servidores afetos à lei 13.551/2004, bem como os estabilizados também estão convidados a comparecer ao evento, pois suas pautas também serão levadas à administração.

A presença de cada servidor será essencial para o fortalecimento do pleito e a conquista de avanços concretos.

OBS: O sindicato fará o reembolso das despesas com transporte para os sindicalizados do interior, mediante apresentação de cupom fiscal ou recibo.