Na data de ontem (03/05), os diretores do Sindjustiça/Ce, Roberto Eudes e Pedro Helker, realizaram consulta junto ao Tribunal de Justiça para verificarem como andam os resultados de eficiência e produtividade das unidades administrativas e judiciárias do Poder Judiciário.

Na visita, os diretores foram informados que não seria possível, nesse momento, o levantamento dos índices de cumprimento de metas setoriais administrativas, de forma que temos apenas informações não oficiais, colhidas através de servidores daqueles setores, que dizem que a meta deverá ser atingida.

Aos sindicalistas foram disponibilizados apenas os índices de produtividade per capita da área judiciáriaentre os meses de janeiro e março/2016 (doc. Anexo).

As metas a serem atingidas para que a jornada de 07 horas se torne definitiva foram aquelas estabelecidas pela Portaria de nº 2697/15, Páginas 2 e 3, do DJ do dia 11/12/2015, quando se implantou a nova jornada em caráter experimental.

Resultado Parcial da Área Judiciária

Na visita, colheu-se o resultado parcial da área judiciária, especificamente acerca do número de baixas processuais por número de colaboradores do ano de 2015 e do período compreendido entre janeiro/2016 a março/2016.

No quadro anexo, disponibilizado ao final dessa matéria, verifica-se que o índice de baixas per capita (acumulado) em todo o primeiro semestre de 2015 foi de 59,15. Lembramos que a meta da área judiciária a ser atingida durante o primeiro semestre de 2016 é de 60 baixas per capita.

Já nos três primeiros meses de 2015, o acumulado foi de 22,91, enquanto o acumulado dos três primeiros meses de 2016 chegou a 24,18, ou seja, apenas 1,27 acima do mesmo período do ano anterior.

Considerações e Opinião do Sindjustiça/Ce

Inicialmente, destacamos as seguintes observações:

1 – A meta a ser atingida na área judiciária, no primeiro semestre de 2016, deve ser 0,85 superior ao primeiro semestre de 2015 (ou seja, deve passar de 59,15 para 60), e, até o mês de março/2016, estamos superando o acumulado do mesmo período de 2015 em penas 1,27, ou seja, bem próximo ao limite.

2 – Os dados do mês de abril ainda não foram liberados, de forma que não há informação se houve queda ou não na produtividade no número de baixas per capita na área judiciária.

Outros Esclarecimentos

Esclarecemos ainda, que o índice de baixa per capita a ser atingido não é por unidade, mas trata-se de um índice institucional, ou seja, de uma média geral do TJCE.

Esse esclarecimento é importante para que:

1 – As unidades que possuem dificuldade para atingir o índice 60, não fiquem desestimuladas, mas busquem produzir o máximo que podem, para contribuírem com a média geral;

2 – As unidades que conseguem atingir facilmente o índice 60, não devem diminuir a produtividade, pois quanto mais superarem o índice 60, mais ajudarão na média geral.

Opinião do Sindjustiça/Ce

Por fim, o Sindjustiça/Ce avalia que é plenamente possível atingirmos a meta e conquistarmos definitivamente a jornada de 07 horas corridas, no entanto é necessário mais empenho para aumentarmos a produtividade e garantirmos a conquista. Lembramos que o caráter experimental só se dará nesse primeiro semestre.

O trabalho coletivo e a solidariedade entre os servidores e as unidades judiciárias são fatores decisivos que influenciarão significativamente para a conquista da jornada corrida.

Como restam pouco menos de dois meses, entendemos que chegamos no momento decisivo em que todos os servidores, que almejam essa conquista, deverão se dedicar um pouco mais; o comodismo não ajudará em nada.