De acordo com advogados e juízes, quadro formado em sua maioria por servidores cedidos pelas prefeituras prejudica comarcas do Interior. Depois de um ano que fechou suas portas inaugurando uma crise entre Executivo e Judiciário do Ceará, mais um elemento vem salgar a relação entre os poderes. Juízes e advogados...
Leia MaisSegundo o procurador-geral do Estado, Fernando Oliveira, as negociações com o Poder Judiciário devem se iniciar logo no próximo mês de janeiro. Um dia depois de a Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará (OAB-CE) anunciar que vai ingressar com Ação Civil Pública contra o Governo, o procurador-geral do Estado,...
Leia MaisA Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará, vai ingressar com Ação Civil Pública (ACP) contra o Governo do Estado pela implantação imediata de 97 Varas na Justiça Comum (40 na Capital e 57 no Interior). Para isso, a OAB-CE vai convocar extraordinariamente o Conselho Seccional, na primeira semana...
Leia MaisA diretoria do SindJustiça Ceará esclarece que a correção das distorções vencimentais entre interior e capital, as ascensões funcionais, a GAM e a GEI tiveram dotações orçamentárias aprovadas pela Assembleia Legislativa. O inconstitucional, intempestivo e ditatorial corte de R$ 129.171.000,000 no orçamento do judiciário efetuado pela aprovação das emendas 423...
Leia Mais
