O ano de 2024 foi repleto de desafios e vitórias para o SindJustiça Ceará. Passo a passo, foram alcançados avanços históricos para os servidores do Poder Judiciário.

Este ano foi marcado pela concretização de lutas históricas, especialmente a aprovação do PCCR, e pela defesa incansável dos direitos dos servidores. Reafirmamos nosso compromisso com a categoria e seguimos juntos rumo a um 2025 ainda mais promissor.

Confira os momentos mais marcantes deste ano que ficará na história da nossa categoria:

JANEIRO
Um Recomeço da Mobilização
Iniciamos o ano com a campanha pela aprovação do novo Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR). Foram realizadas assembleias e reuniões estratégicas para alinhar as demandas da categoria e construir uma pauta sólida de reivindicações junto ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).

FEVEREIRO
AGE pelo PCCR
Em AGE realizada no dia 28 de fevereiro, os servidores aprovaram a Campanha Salarial 2024; a luta pela Reforma do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) e negociações com a administração do TJCE, além da elaboração do Plano de Lutas com engajamento da categoria.

Ações pela Reposição Salarial
Nesse mês, o SindJustiça Ceará se uniu, mais uma vez, ao Fuaspec e aos demais sindicatos representativos dos servidores estaduais para lutar por uma reposição salarial justa para todos. Houveram protestos na Seplag, no Palácio da Abolição e na Alece pela reposição salarial.

Início do Coral
Os primeiros ensaios do coral foram realizados. O primeiro encontro do regente Rogério Jales com os alunos ocorreu no dia 16 de fevereiro e contou com muito aprendizado e alegria

MARÇO
Conquista da Reposição Salarial
Apesar de não ter sido o que o conjunto de entidades almejava, houve a vitória da reposição salarial das categorias de servidores estaduais. Em reunião, o governo estadual anunciou que iria implementar a reposição salarial em 5,62% a partir da folha de julho. Com a aprovação do reajuste salarial dos servidores do Executivo, chegou a hora do TJCE aprovar o reajuste das categorias do Judiciário estadual. Tradicionalmente, o mesmo percentual é aplicado.

 

Mais ações pelo PCCR
Dando continuidade às ações pela conquista do novo PCCR, o sindicato e reuniu com os servidores estabilizados para conversar sobre as reivindicações deste grupo. Com a camisa 150 Anos de Justiça – Estabilizados: Fazemos parte desta história”, os servidores falaram sobre a necessidade de serem olhados diante da reforma do novo PCCR.

Inauguração da Casa de Passagem
Cumprindo mais uma promessa de campanha, a diretoria colegiada do SindJustiça Ceará inaugurou, no dia 26 de março, a Casa de Passagem do Servidor, equipamento que visa hospedar servidores vindos do interior. Uma cerimônia de abertura simbólica da Casa foi realizada durante a inauguração com a presença da diretoria do sindicato e servidores da base.

ABRIL
Fortalecimento da Base
Com ações regionais, o SindJustiça continuou a percorrer diversas comarcas, ouvindo os servidores e fortalecendo o vínculo com a categoria. Essa aproximação foi essencial para reforçar a luta pela valorização profissional e disseminar as informações sobre o PCCR.

Aperfeiçoamento da proposta do PCCR
Em reuniões e encontros, o sindicato tentou aprimorar o PCCR. No dia 05 de abril, a direção do SindJustiça Ceará esteve em uma reunião com assessores da presidência do TJCE, para buscar aperfeiçoar a reforma. A diretoria também realizou encontros setoriais com os servidores para analisar a proposta do Tribunal, para que os servidores pudessem opinar acerca das mudanças propostas pelo tribunal.

Reajuste do auxílio-alimentação
O Órgão Especial do TJCE aprovou, no dia 18 de abril, o reajuste anual do auxílio-alimentação de servidores e magistrados. Com a aprovação, o valor mensal do benefício foi reajustado em 22,67%, a partir de 1º de julho de 2024.

MAIO
Abaixo-assinado pela PEC 555
SindJustiça Ceará realizou um abaixo-assinado pela aprovação da PEC 555, a chamada PEC Social, em defesa da revogação da contribuição previdenciária de aposentados.

PCCR: Ato contra retirada de pauta
Servidores e servidoras de todos os cargos realizaram um protesto, no dia 24 de maio, no Fórum Clóvis Beviláqua, contra a decisão de retirada de pauta da minuta de reforma do PCCR. A proposta de alteração do Plano estava prevista para ser votada no Tribunal Pleno do dia 23, mas teve sua votação adiada após reunião administrativa entre o presidente do TJCE, desembargador Abelardo Benevides, e os desembargadores.

JUNHO
Ações pela votação da minuta de reforma do PCCR
O sindicato realizou uma série de ações para cobrar do Tribunal o andamento da aprovação da minuta de reforma do PCCR. Entre elas, um adesivaço no Fórum Clóvis Beviláqua, fotos coletivas e individuais de servidores de todo o estado e um acampamento na entrada do FCB. Também foi realizado um arraiá pela reforma do PCCR. O evento, inspirado nas tradições juninas de São João, não apenas celebrou a cultura nordestina, mas também se destacou como uma importante ação de mobilização dos servidores em prol da Reforma do PCCR.

JULHO
Mais ação
O SindJustiça realizou ato no Fórum Clóvis Beviláqua, reunindo mais de cem servidores e sindicalistas de 12 cidades. No ato, O coordenador-geral do SindJustiça Ceará, Roberto Eudes, denunciou a situação em que mais de 3500 servidores sofrem com a decisão do pleno do TJCE de suspender a tramitação do PCCR.

Nova minuta do PCCR
O presidente do TJCE apresentou a nova minuta de reforma do PCCR aos representantes das entidades de servidores.

AGOSTO
Minuta do PCCR aprovada no Pleno
Já no dia 1º de agosto, o Tribunal Pleno aprovou a nova minuta do PCCR. A sessão do Pleno foi comandada pelo presidente do TJCE, desembargador Abelardo Benevides. Com a aprovação na minuta, o texto foi encaminhado para Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) para ser apreciado pelos deputados estaduais.

Protocolo da minuta de reforma do PCCR na Alece
No dia 2 de agosto, os diretores do SindJustiça Ceará, juntamente com o Sindojus Ceará, com o presidente do TJCE, Des. Abelardo Benevides, para protocolar a Mensagem de Lei de Reforma do PCCR, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece).

Articulação na Alece
A diretoria do sindicato visitou todos os gabinetes dos deputados na Alece para dialogar e solicitar a aprovação imediata da Mensagem de Lei n° 85/2024, que trata da Reforma do PCCR. Nas reuniões, o sindicato explicou a necessidade da aprovação da Mensagem de Lei que, caso seja sancionada, faz com que grande parte dos servidores voltem a ascender na carreira.

Aprovação da reforma do PCCR na Alece
No dia 08 de agosto, foi aprovada, por unanimidade, a mensagem de lei que reforma o Plano de Cargos, Carreiras e Resultados, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece). Todo processo de aprovação foi acompanhado pelo SindJustiça Ceará e pelo Sindojus-Ce, que realizaram articulações decisivas junto aos deputados da oposição e da base governista sobre a urgência de votação do projeto.

Foram muitas visitas realizadas aos gabinetes logo após a votação realizada no Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), tendo sido aprovado o regime de urgência da mensagem de n.º 85/2024.

Embora a minuta aprovada não tenha atendido integralmente a todas as expectativas da entidade sindical, ela traz mudanças positivas e concretas.

Lei da reforma do PCCR é sancionada pelo governador
Em uma conquista histórica para os servidores do TJCE, a Reforma do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) foi oficialmente sancionada pelo governador Elmano de Freitas (PT). A nova lei saiu no Diário Oficial do dia 21 de agosto, lei 18.978/2024. Essa conquista foi fruto da união da categoria e do diálogo assertivo com o TJCE, consolidando um novo marco para os servidores do Judiciário.

Com a matéria sancionada, uma série significativa de alterações foram aplicadas na Lei 14.786/2010 (Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração). Entre as principais propostas está a criação de uma nova classe para servidores dos cargos de auxiliar judiciário e técnico judiciário, permitindo que aproximadamente 1.260 servidores, atualmente no final de suas carreiras, pudessem voltar a progredir.

A matéria também alterou a Lei nº 16.208/2017 (Organização Administrativa do Poder Judiciário), beneficiando todos os cargos do TJCE dos planos novo e antigo: auxiliares, técnicos, analistas, analistas adjuntos e estabilizados.

Grande conquista judicial sobre progressões atrasadas não pagas
O SindJustiça alcançou uma grande vitória judicial em prol dos servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) relacionada aos problemas com atrasos nas progressões funcionais. A batalha judicial, iniciada em 2011, teve como objetivo garantir que os servidores filiados ao sindicato recebessem os efeitos financeiros retroativos de progressões desde 21 de novembro de 2006. Com a sentença já transitada em julgado, não cabem mais recursos, consolidando a nulidade de artigos da resolução do TJCE que prejudicavam os servidores.

SETEMBRO
Comenda ao presidente do TJCE
No dia 11 de setembro, o SindJustiça Ceará realizou uma solenidade especial no hall de entrada do Fórum Clóvis Beviláqua, onde o presidente do TJCE, desembargador Abelardo Benevides, foi agraciado com uma comenda em reconhecimento à sua atuação decisiva na aprovação da reforma do PCCR. A homenagem reflete o agradecimento de toda a categoria pela conquista histórica representada pela reforma, que, apesar de não ser ideal, representa um grande avanço na valorização e nos direitos dos servidores.

Eventos comemorativas pelas conquistas da categoria
O sindicato iniciou uma série de eventos em todo estado para celebrar as recentes conquistas da categoria. Foram realizadas confraternizações em Caucaia, Maracanaú, Crateús, Tauá, Sobral, Tianguá, etc. Uma ação que faz parte do Sindicato Itinerante, política da atual diretoria para se aproximar ainda mais dos servidores do interior.

Grande festa pelas conquistas da categoria
Os eventos no interior culminaram numa grande festa na capital para celebrar as recentes vitórias. A confraternização ocorreu no dia 27 de setembro, no Palatium Buffet e reuniu centenas de servidores.

OUTUBRO
Mais visitas e aproximação com o servidor
Dando continuidade à ação Sindicato Itinerante, a diretoria do SindJustiça visita comarcas. Somente no Cariri, foram visitadas 16 cidades.

Preparativos para o III Congresso SindJustiça
Foram realizadas assembleias em todo o estado para escolha dos delegados do III Congresso Estadual do SindJustiça-Ce.

NOVEMBRO
III Congresso do SiindJustiça
Realização do III Congresso Estadual do SindJustiça-Ce, nos dias 28, 29 e 30 de novembro, no Hotel Praia Centro, em Fortaleza, com o tema “Unidade e Luta: Fortalecendo a Defesa dos Direitos dos Servidores Públicos”.

O evento incluiu palestras temáticas sobre a defesa dos direitos dos servidores públicos, discussões sobre o contexto atual do serviço público e os desafios enfrentados pelos trabalhadores do Judiciário.

O congresso também foi marcado pela apresentação do balanço da atual gestão do SindJustiça, além da discussão e aprovação de teses, sugestões de reivindicações, plano de lutas e moções para o próximo período, reafirmando o compromisso do sindicato com a defesa dos direitos dos trabalhadores do Judiciário cearense.

Aprovação das contas da entidade
Em AGE, no dia 28 de novembro, os servidores aprovaram as contas do sindicato de janeiro a novembro deste ano.

DEZEMBRO
Celebrações de fim de ano
Encerramos o ano com confraternizações regionais realizadas em Baturité, Itapipoca, Crato, Iguatu, Camocim e uma grande festa na Praia do Futuro, em Fortaleza, que reuniu servidores para celebrar as vitórias de 2024 e renovar as energias para os desafios que virão.