A diretoria do SindJustiça Ceará participou de reunião virtual, na manhã desta quinta-feira (14), com o secretário de gestão de pessoas, Felipe Mourão.

No encontro, o sindicato colheu informações sobre a possibilidade da continuidade das convocações dos candidatos aprovados no concurso nº 01/2023, incluindo os candidatos das listas PcD (Pessoas com Deficiência) e PPP (Pessoas Pretas e Pardas).

Também foram colhidas informações sobre as regulamentações da reforma do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR).

Participaram da reunião o coordenador-geral, Roberto Eudes; a coordenadora jurídica, Fatinha Moreira; o coordenador de formação política e sindical, Arimatéa Brito; a coordenadora de aposentados e pensionistas, Rai Rodrigues; o coordenador cultural, Jayro Rodrigues; e a delegada regional dos Inhamuns, Ivone do Nascimento. Também participou o representante da Comissão dos Aprovados para Técnicos Judiciários – Área Judiciária, Jansen Lima.

Regulamentação do PCCR

Sobre esse tema, o secretário informou que as minutas para as ascensões funcionais, venda de férias, titulações do Adicional de Especialização (AE) e Auxílio-Creche já estão devidamente prontas. O gestor informou que deve apresentá-las ainda nesta quinta-feira (14) ao presidente do TJCE, desembargador Abelardo Benevides.

O secretário ainda esclareceu que, mesmo que essas regulamentações sejam aprovadas neste ano, as férias e o Auxílio-Creche só poderão ser efetivados no próximo ano.

Convocação de mais aprovados PcDs e PPPs

Em relação ao chamamento de mais aprovados do concurso nº 01/2023, incluindo PcDs e PPPs, o representante dos aprovados, Jansen Lima, esclareceu para o secretário que a Comissão quer que o TJ reconheça que não há cláusula de barreira no concurso, em virtude da Resolução Nº 457 de 27/04/2022, CNJ, vigente à época do Edital.

O aprovado também informou que ainda há 98 na lista de PPPs para serem chamados, 9 na lista de PcDs e 2 na ampla concorrência.

Neste assunto, o secretário solicitou que o representante da Comissão de Aprovados enviasse o Edital e demais documentações para o sindicato, que irá emendar o texto, via CPA principal, que trata do assunto. Protocolado o pedido de emenda pelo sindicato, o secretário avaliará a demanda.

Foi solicitada, ainda, a intervenção do secretário, para agendamento de encontro presencial com o consultor jurídico do TJCE, a fim de discutir o tema dos aprovados cotistas e PCDs, para discutir, qual o entendimento da consultoria.

Comissionados

Outro assunto que entrou em diálogo na reunião foi a respeito do percentual de comissionados no TJCE. O sindicato solicitou fornecimento dos dados relacionados à quantidade de comissionados para saber se está dentro da cota exigida.