Na manhã dessa sexta-feira (06/09), os diretores sindicais Pedro Helker (coordenador de imprensa e divulgação), José Arimatea (coordenador de Formação Sindical) e Maria Ivone (delegada do Inhamuns), reuniram-se com o secretário de gestão de pessoas, Dr. Victor Dias, que está respondendo pela pasta, em razão das férias do titular.

Na reunião, os diretores passaram a buscar vários esclarecimentos com o secretário a respeito de diversos temas, além de terem feito algumas solicitações em nome da categoria. Veja todas as informações colhidas junto ao secretário, por tema:

1 – Convocações de mais servidores: indagado sobre o tema, o secretário informou que um levantamento de impacto orçamentário será realizado para avaliar quantas convocações ainda é possível realizar na atual gestão. Informou que, caso haja convocação, o número deverá ser um grupo menor, não informando quais os cargos ou áreas;

2 – Concurso de Remoção: indagado sobre o tema, o secretário informou que resultado final do concurso de remoção para analista poderá ser publicado ainda hoje. Apenas 06 (seis) servidores se inscreveram.

3 – NUPACI: indagado sobre o tema, o secretário informou que não haverá corte da GEI para os servidores que forem designados para o NUPACI. (OBS: O sindicato informa que aqueles que forem voluntariamente, por concurso de remoção, deixam de receber a GEI.). Servidores do cargo de analista judiciário permanecerão nos gabinetes, enquanto os auxiliares judiciários do interior, assim como técnicos, poderão ser designados para o NUPACI de acordo com a necessidade, observando-se o cronograma de implantação. Sobre a GAM Unidades, esta será paga de forma proporcional, levando-se em consideração os períodos trabalhados na unidade de origem e no NUPACI.

4 – Restabelecimento da Gam Unidades cortada: indagado sobre o tema, o secretário informou que sobre a Gam Unidades não implantada para os servidores que tomaram posse em janeiro de 2024, tais valores serão implantados na próxima folha (setembro), com pagamento também do retroativo de forma proporcional ao tempo trabalhado. Sobre os valores da Gam Unidades de servidores do Cariri e de mais dois setores na capital, o levantamento é um pouco mais complexo, mas já está sendo realizado e deverá também entrar na próxima folha (setembro).

5 – Edital das Ascensões: indagado sobre o tema, o secretário informou que estão trabalhando para publicar o edital de ascensão por antiguidade o mais breve possível, sem precisar a data, vez que ainda enfrentam problemas com o sistema. Os diretores, como sempre procederam, ano a ano, reivindicaram mais uma vez que as progressões fossem pagas de forma retroativa, por conta da demora na publicação dos editais. O secretário ficou de levar o pedido ao Presidente Abelardo Benevides para uma definição.

6 – Declarações de estabilidade/progressões: indagado sobre o tema, o secretário informou que as declarações de estabilidade continuam sendo publicadas. Caso o servidor tenha completado o período do estágio probatório sem a publicação de sua declaração de estabilidade, tal servidor concorrerá normalmente às progressões.

7 – Adicionais de Especialização: indagado sobre o tema, o secretário informou que os novos pedidos de AE deverão aguardar a regulamentação via resolução, informando que estão trabalhando na elaboração da minuta respectiva. O entendimento da gestão é que a nova lei prevê a regulamentação por resolução e não por portaria, como existe atualmente. Com relação a quem já recebe AE de mestrado e doutorado, a migração para os novos percentuais será automática, sem necessidade de CPA, com atualização já na próxima folha (setembro). Não haverá nenhum prejuízo para quem já recebe o AE caso a regulamentação futura não contemple as áreas dos certificados já utilizados para especialização, mestrado ou doutorado.

A diretoria colegiada do Sindjustiça continuará buscando o diálogo com a administração do TJCE, bem como o contato com os servidores, a fim de obter soluções para as demandas.