Nesta terça-feira (18), o TJCE disponibilizou, no Diário da Justiça, dois novos concursos de remoção para servidores do Quadro III – Poder Judiciário do Estado do Ceará dos Cargos Efetivos.

Concurso de Remoção para Níveis Médio e Fundamental

O Edital de nº 0181/2024 (págs. 21-23) trata do concurso de remoção para servidores da área judiciária, para cargos dos Níveis Médio e Fundamental, da Área Judiciária, num total de 20 (vinte) vagas para a capital e interior. Nesse concurso de remoção, poderão concorrer servidores do plano novo e do plano antigo que estão em cargos com as escolaridades de nível fundamental e médio.

A quantidade de vagas disponibilizadas para os Níveis Médio e Fundamental da Área Judiciária é a mesma de servidores convocados, para o cargo de técnico judiciário – área judiciária, na última nomeação feita pelo TJCE, restando observada a proporcionalidade entre o número de convocados e o numero de vagas do concurso de remoção para a área judiciária, o que atende aos pedidos que o sindicato vem formulando reiteradamente.

Outra reivindicação do SindJustiça que foi atendida nesse edital, diz respeito à especificação das unidades de lotação para os interessados na remoção. Verifica-se que, nesse edital, as unidades vieram discriminadas, o que permitirá maior segurança na escolha do destino selecionado e se o trabalho deverá ser presencial ou remoto, que é o caso das vagas para a comarca do Crato e Eusébio, que trazem a especificação inclusive para o NUPACI.

Concurso de Remoção para Analista Judiciário

Já o Edital de nº 0182/2024 (pags. 23-26) trata do concurso de remoção para servidores da área judiciária, para cargos de Analista Judiciário, da Área Judiciária, num total de 5 (cinco) vagas, para capital e interior. Nesse concurso de remoção, poderão concorrer servidores do cargo de analista judiciário – área judiciária.

Forma e prazo de inscrição nos concursos de remoção

As inscrições para ambos os Concursos de Remoção serão efetivadas exclusivamente pelo Portal do Servidor/Magistrado disponibilizado na página da Intranet do TJCE, com acesso possibilitado pela matrícula e senha de rede e os servidores interessados em participar deverão efetuar as respectivas inscrições de 19 a 21 de junho de 2024.

Na avaliação de Pedro Helker, diretor de Imprensa e Divulgação do Sindjustiça, houve um significante avanço nos editais de remoção disponibilizados, vez que houve especificação das unidades de destino, quantidade de vagas compatível com o número de nomeações recentes, bem como a possibilidade de servidores do plano novo e antigo participar, o que não vinha ocorrendo de uns três concursos de remoção pra trás. Tais avanços são furtos de cobranças e diálogos entre o sindicato e a gestão.

LUTA POR CONCURSOS DE REMOÇÃO MAIS JUSTOS

A realização de concursos de remoção mais amplos e justos é uma demanda constante do SindJustiça Ceará. Vários requerimentos foram protocolados pela entidade e em várias reuniões com a gestão o assunto foi tratado, na luta pela realização de concursos de remoção mais amplos, justos e para todos os cargos. Uma audiência com o juiz auxiliar da Presidência do TJCE também foi realizada, onde todos os pontos de questionamento foram expostos.

Roberto Eudes, Coordenador Geral do SindJustiça, afirma que a diretoria do SindJustiça continuará vigilante em relação aos concursos de remoção, lutando para que os editais sejam aperfeiçoados, atendendo a resolução específica sobre o tema e aos anseios da categoria.

Confira os editais de remoção aqui.