Os diretores sindicais Roberto Eudes e Pedro Helker puderam indagar da SGP do TJCE acerca de diversas demandas da categoria

Na tarde desta quarta-feira (21), o coordenador-geral do SindJustiça Ceará, Roberto Eudes, e o coordenador de imprensa e divulgação, Pedro Helker, estiveram reunidos com o secretário de gestão de pessoas (SGP) do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), Felipe Mourão, para dialogarem sobre vários assuntos de interesse da categoria.

Acompanhando os diretores do Sindjustiça Ceará, durante toda a reunião, esteve a componente da Comissão de Aprovados de AJAJ, Juliana Félix, que pôde se expressar sobre temas relacionados à reposição de vagas, posse e novas convocações de aprovados nos concursos do TJCE, além de acompanhar a reivindicação de diversos outros pleitos da categoria, os quais seguem descritos e narrados abaixo:

RESPOSIÇÃO DAS VAGAS AJAJ: Inicialmente, os diretores do sindicato intermediaram uma demanda da Comissão de Aprovados de AJAJ, ocasião em que oportunizaram a fala para Juliana Félix, componente daquela comissão de aprovados. Ela esclareceu que houve uma desistência de uma analista convocada e uma exoneração de outra que já havia sido empossada, sendo que a comissão já havia solicitado essa reposição há algum tempo. Em resposta, o secretário Felipe Mourão falou que levaria o caso ao presidente Abelardo Benevides nesta sexta-feira (23), mas demonstrou preocupação com relação ao curto tempo, vez que as perícias realizadas após as convocações estão demorando.

CONVOCAÇÃO DE MAIS APROVADOS: O sindicato reiterou a pergunta sobre o cronograma de convocações e nomeações de aprovados dos concursos de técnicos e analistas, tendo o secretário de gestão confirmado que a ideia é a nomeação e o preenchimento de muitas vagas, em três etapas: fevereiro, abril e setembro. O gestor destacou que questões orçamentárias vão sendo observadas ao longo do ano.

GAM UNIDADES PARA OS NOVATOS: Indagado pelos diretores sindicais, o secretário informou que o CPA protocolado pelo SindJustiça deverá ser apreciado pelo Comitê Gestor da GAM, cabendo recurso da decisão ao presidente do TJCE. 

CONCURSO DE REMOÇÃO: Está em andamento o concurso de remoção para o cargo de analista, vez que o levantamento de vagas foi mais simples. Para os demais cargos, o levantamento está sendo feito, de forma que, segundo o secretário, se dará o mais rápido possível, para permitir a posse dos aprovados convocados.  

ASCENSÕES POR DESEMPENHO: Terça-feira (20) saiu publicação do edital de nº 34/2024, que traz alterações nos anexos do edital nº 21/2024, que divulgou uma lista de classificação provisória da progressão e promoção por desempenho dos servidores. Segundo o secretário, o edital de terça foi o resultado dos recursos, que implicou na alteração de algumas posições. Ele disse, ainda, que o edital é de caráter provisório, porque é necessário oportunizar um prazo de defesa para quem ainda se sentir prejudicado. Após ser indagado, o gestor disse que é possível que até a próxima semana o edital com a lista definitiva seja publicado, vez que as alterações foram poucas. Os diretores do SindJustiça destacaram para o secretário, que, pelo que lembram, parece ter sido esta a primeira vez que um processo de progressão demorou tanto a ser concluído. Indagado mais uma vez pelos diretores, o secretário informou que os efeitos das progressões seriam retroativos à data das progressões por antiguidade.

REGULAMENTAÇÃO DO PAGAMENTO DOS PLANTÕES: Questionado pelos diretores sindicais, o secretário de gestão informou que o pagamento ainda não foi iniciado porque é preciso ter a autorização do CNJ, por se tratar de uma nova despesa. O TJCE já chegou a fazer a consulta ao CNJ, que pediu algumas informações ao TJCE.

CORREÇÃO NA PONTUAÇÃO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO: Por meio do CPA de nº 8500906-12.2024.8.06.0000, o sindicato requereu o levantamento de todos os servidores afetados, bem como a solução da problemática. Segundo informação do secretário, os procedimentos de Aplicação da Avaliação de Desempenho por Competências serão alterados, por isso a avaliação de 2024 foi suspensa através da Portaria de nº 349/2024-GABPRESI, disponibilizada no DJ em 20/02/2024.  Questionado pelos sindicalistas sobre o ano de 2023, Felipe Mourão informou que nenhum servidor seria prejudicado, pois tal avaliação não seria cobrada para nenhum fim. O sindicato entende que o CPA protocolado serviu para alertar a gestão, gerando uma mudança de postura do Tribunal, mas os diretores requereram ao secretário que o CPA seja respondido, para que lá possa ficar registrada a garantia de que ninguém será realmente prejudicado no futuro.

RETORNO DAS PROGRESSÕES AUTOMÁTICAS: O SindJustiça protocolou, no início do ano, CPA requerendo o retorno das progressões automáticas e, nesta reunião, apresentou o tema ao secretário, que anotou o número do CPA, informando que apresentaria o caso ao presidente Abelardo.

AUXÍLIO SAUDE/REEMBOLSO DE DESPESAS COM MEDICAMENTOS E EXAMES: Indagado pelos diretores sindicais, o secretário de gestão informou que o reembolso de exames e medicamentos, a que se refere a resolução do auxílio-saúde, deve ser regulamentado em abril de 2024. O sindicato protocolará sugestões para contribuir com a regulamentação.  

REFORMA DO PCCR//2010: O sindicato requereu e o presidente Abelardo designou uma nova reunião com a Mesa Permanente de Negociação para o dia 29/02, às 11 horas, quando a entidade sindical terá a oportunidade de avaliar o andamento dos trabalhos da gestão em relação ao tema.

CONVOCAÇÃO PARA A ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA CATEGORIA

O SindJustiça Ceará reforça a convocação e convida a todos os servidores e servidoras a comparecerem na a AGE do dia 28/02, às 09:30 horas (primeira chamada) e 10:00 horas (segunda chamada), na sede do sindicato, ao lado do Fórum Clovis Beviláqua. Confira aqui o edital.