Nesta terça-feira (16), o coordenador-geral do SindJustiça Ceará, Roberto Eudes, acompanhado do assessor jurídico da entidade, Wesley Miranda (AMA Advocacia), estiveram reunidos com gestores do TJCE para dialogar sobre demandas e pleitos da categoria.
Durante a manhã, a reunião foi com o superintendente da área administrativa, Sérgio Mendes. À tarde, as reuniões foram com o secretário de gestão de pessoas, Felipe Mourão, e o juiz auxiliar da presidência, Marcelo Roseno.
Na pauta, assuntos importantes foram abordados, dentre eles: progressão por desempenho, auxílio saúde e reforma do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR).
Reforma do PCCR
Nas reuniões com o superintendente da área administrativa e com o secretário de gestão de pessoas, a luta pela reforma do PCCR foi um dos assuntos discutidos.
De acordo com informações repassadas pelos gestores, a presidência do TJCE autorizou que os setores responsáveis iniciassem a realização de projeções financeiras, a fim de se estabelecer estimativas e, assim, subsidiar a administração do Tribunal sobre o impacto econômico previsto com a possível aprovação de pleitos da reforma do PCCR.
Roberto Eudes solicitou celeridade no assunto e também colocou-se aberto ao diálogo, reafirmando o compromisso da entidade em contribuir com a construção de uma reforma efetiva.
O sindicato seguirá firme e lutando por melhorias significativas no atual Plano de Cargos e Carreiras e Remuneração (Lei 14.786/2010).
Auxílio-saúde
A reunião com o juiz auxiliar da presidência foi para tratar especificamente do auxílio-saúde. Na ocasião, o secretário informou que a minuta relativa à majoração e atualização dos valores do auxílio-saúde estará nos gabinetes dos desembargadores até o dia 19 de janeiro, para que o projeto seja votado no primeiro Tribunal Pleno do ano, que deve ocorrer no dia 25 de janeiro.
Outros assuntos
Nas reuniões, também foram tratados outras demandas específicas de servidores filiados e outros pleitos do sindicato.
Um dos assuntos foi o edital das ascensões por desempenho. Sobre o tema, o secretário Felipe Mourão informou que está sendo feita uma nova lista, que está sendo analisada para uma provável validação.
O secretário informou ainda, que a empresa responsável pelo sistema de coleta de dados, tem empreendido esforços para agilizar o que for necessário e que é de interesse da pasta dar celeridade e vazão à demanda. Além disso, o secretário informou que será garantido o pagamento retroativo, conforme o SindJustiça vem requerendo.
Reinstalação do restaurante do Fórum
Além das demandas discutidas em reuniões com os gestores da Casa, o SindJustiça Ceará está empreendendo esforços para outros pleitos que também são importantes para a categoria. Um deles é a reinstalação do restaurante no Fórum Clóvis Beviláqua.
Através de CPA, o sindicato entrou com requerimento administrativo para que a presidência do TJCE reinstale o restaurante no local. Esse é o segundo protocolo feito pelo sindicato no ano para que essa demanda seja atendida.
De acordo com o coodenador-geral, é de extrema importância que o fórum volte a ter esse espaço comensal específico para alimentação dos servidores, magistrados e demais trabalhadores da unidade judiciária.
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