ASCENSÕES E OUTRAS DEMANDAS DOS SERVIDORES SÃO PAUTAS DE REUNIÃO COM SGP

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O coordenador-geral do SindJustiça Ceará, Roberto Eudes, representou a entidade no diálogo com o secretário de gestão de pessoas do TJCE

Na tarde desta quarta-feira (10), o coordenador-geral do SindJustiça Ceará, Roberto Eudes, esteve reunido com o secretário de gestão de pessoas (SGP) do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), Felipe Mourão, para dialogar sobre três assuntos de interesse da categoria, descritos e narrados abaixo:

Concurso de Remoção

O assunto apresentado por Roberto Eudes foi uma reivindicação dos servidores removidos para SEJUD CRAJUBAR, através do Edital n.º 274/2023. Segundo o dirigente, “no pedido, os colegas inicialmente lotados naquela secretaria judiciária interiorana reivindicam que os mesmos possam ter o direito de escolha entre a NUPACI e a SEJUD”.

Como resposta ao pedido, o secretário informou que os servidores removidos para a Comarca de Crato deverão ser lotados exclusivamente na SEJUD por uma determinação e escolha da presidência do TJCE. A conversa, nesse ponto, se reduziu apenas a essa informação, apesar da intervenção e defesa feita pelo coordenador-geral do SindJustiça em favor dos filiados acima mencionados.

Sobre esse tema, o sindicato irá protocolar requerimento junto ao TJCE para que apresente as fundamentações legais dessa decisão e requererá da gestão a observância integral à resolução relativa às remoções.   

Ascensões por desempenho

Sobre a publicação da lista das ascensões por desempenho, Mourão informou que a lista, publicada no final do ano, apresentou incongruências devido à mudança de sistema. E ainda, que uma nova lista foi gerada pelo sistema essa semana. 

O secretário explicou que cada situação está sendo analisada manualmente pela comissão e, sendo concluída a validação, a nova lista será publicada, restando a partir daí a abertura de prazos para recursos. Ao que foi informado, os trabalhos estão bem avançados.

O Sindicato continuará acompanhado o passo a passo dessa demanda, até finalizar em favor dos servidores agraciados e a concretização em folha de pagamento de todas e todos.

Como medida que busque minimizar os danos sofridos pelos servidores, o sindicato apresentará requerimento para implantação e pagamento retroativo das progressões por merecimento, a partir da mesma data dos efeitos legais e financeiros das ascensões por antiguidade.

Prova de vida e consignados

A direção do SindJustiça está acompanhando a situação dos servidores que tiveram seus salários cortados por não responderem ao cadastro da prova de vida junto à CearáPrev. Nesse caso, cada um deve regularizar sua situação, para serem desbloqueados os respectivos salários.

 O Tribunal estuda como será feito o pagamento para estes, dentre a possibilidade do dia  1º de fevereiro ou ainda no mês de janeiro, paulatinamente, na medida em que as pessoas forem regularizando a situação junto à CearáPrev. 

Para Roberto Eudes, os temas não resolvidos deverão ser discutidos internamente, para a busca de soluções.

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