O Poder Judiciário do Ceará segue colhendo resultados positivos relacionados à sua atividade-fim: de janeiro a outubro deste ano, foram registrados 485.104 casos novos, que representam um aumento de 13,3% de entradas, em comparação com o mesmo período de 2022. Mesmo assim, a produtividade foi maior que a demanda, com 514.252 ações julgadas e 507.602 casos baixados, que são os processos arquivados definitivamente ou encaminhados para outros tribunais (crescimento de 10.1% comparado ao ano passado).

Os dados foram apresentados pelo Comitê Permanente de Apoio à Produtividade dos Magistrados ao presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, nesta terça-feira (14/11), para avaliação de metas e verificação da evolução dos serviços prestados. Na ocasião, o desembargador enalteceu a atuação do Núcleo de Produtividade Remota (NPR) do Judiciário estadual, que adotou novo modelo de atuação em 2023, e do Núcleo de Qualidade da Informação (NQI).

O presidente destacou o empenho dos gestores em detectar focos de congestionamento e providenciar soluções para a realização dos julgamentos nas comarcas de Fortaleza e do Interior, baixando os estoques de processos no 1º e 2º Graus da Justiça: “Estamos trabalhando para melhorar as condições de trabalho e vamos acompanhar de perto os resultados, de modo a aperfeiçoar onde mais precisa”, disse o desembargador.

Com os resultados, o Índice de Atendimento à Demanda (IAD) do TJCE, que mede a relação entre a quantidade de processos baixados (finalizados em cada instância) e o total de novas ações está em 104,6%. As Sentenças por Casos Novos alcançaram o resultado de 106%; já a Taxa de Congestionamento Bruta diminuiu de 67,4% para 65,7%.

Participaram da reunião o juiz auxiliar da Presidência, Marcelo Roseno; juiz Edson Feitosa, supervisor do NPR; juíza Ana Carolina Montenegro Cavalcanti, supervisora do Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior (Nupaci); secretária de Planejamento e Gestão, Rafaela Lopes; além das servidoras Ticiana de Albuquerque Castelo Branco Mourão (diretora do NPR) e Michelle Matos (diretora do NQI).

Fonte: Portal do TJCE

Empenho dos servidores na produtividade do TJCE deve ser reconhecido

A diretoria colegiada do Sindjustiça Ceará parabeniza o esforço de todos os servidores do Tribunal de Justiça do Ceará pelas seguidas e importantes marcas de produtividade e destaca a importância da categoria na construção de um Judiciário mais célere e mais eficaz, colocando, ano a ano, o nosso Tribunal em posição de destaque no ranking nacional.

Será que esses índices de produtividade poderiam ser melhores ? Certamente que sim, caso o Tribunal já tivesse solucionado as situações que causam desestímulo aos auxiliares, técnicos, analistas, estabilizados, sejam da área judiciária ou administrativa, os quais possuem diversas reivindicações apresentadas pelo sindicato, mas represadas ao longo de gestões.

Ora, vale frisar que há anos, centenas de servidores se encontram na última referência de uma carreira relativamente curta, mas com uma vida funcional longa, sem o direito de concorrer a qualquer progressão. Isso, por si só, evidencia-se como um fator desestimulador.

No tema da produtividade, não podemos deixar de destacar um ponto diretamente atrelado ao tema, que são as metas da GAM, visto que muitos servidores convivem com a cobrança exorbitante dessas metas, muitas até mesmo impossíveis de serem alcançadas.

Não bastassem as duras metas aplicadas, os servidores sofrem ainda com a dificuldade e a demora de terem respostas da COGES (Comissão Gestora da GAM) em reclamações e recursos, o que vem se transformando num paradoxo, pois aqueles que estão contribuindo, significativamente, com a resposta célere aos jurisdicionados não tem uma resposta célere da gestão; aqueles que promovem o bem estar da sociedade vem buscando encontrar, há muito tempo, o bem estar numa questão básica e que deveria ser mais prática, dentro de uma perspectiva profissional.

Sobre o pleito da reforma do Plano de cargos, para a solução do problema da estagnação das carreiras, os servidores sentem que há uma boa perspectiva de solução no início de 2024, através da gestão do Presidente Abelardo Benevides, mas o sindicato continuará vigilante e cobrando as medidas necessárias para a criação de novas classes para os cargos, bem como para que se aplique uma descompressão, evitando-se distorções. Ver matéria da reunião com a presidência.      

Com relação à lentidão da COGES em responder as reclamações e recursos das diversas unidades, o sindicato já havia solicitado a ampliação do número de membros com dedicação exclusiva para aquela comissão e, recentemente, requereu reunião com os membros daquela comissão, parar tratar do assunto. Na ocasião, o sindicato buscará, inclusive, um desfecho para recurso do próprio sindicato, que pede que se aplique um fator redutor para o primeiro semestre de 2023, em decorrência das constantes quedas nos sistemas naquele período. Ver matéria sobre recurso à COGES.