Na tarde desta terça-feira (17), o SindJustiça Ceará participou de reunião com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides. O encontro ocorreu na sede do TJCE, que atualmente está localizada no Fórum Clóvis Beviláqua, e teve como objetivo discutir as principais demandas e reivindicações da categoria.
A reunião contou com a participação do coordenador-geral do sindicato, Roberto Eudes, do coordenador de imprensa e divulgação, Pedro Helker, da suplente de diretoria colegiada, Jacira Pavão, e do assessor jurídico da entidade, Dr. Carlos Eudenes.
Na ocasião, o coordenador-geral do SindJustiça agradeceu a receptividade do Presidente do TJCE e agradeceu, em nome do sindicato e de todos os servidores, a melhoria que foi feita no auxílio-saúde. No final de julho, o Órgão Especial da Casa aprovou alteração na Resolução nº18, que trouxe mudanças significativas no benefício.
Em seguida, o coordenador-geral relembrou ao presidente do TJ a respeito dos pleitos prioritários de auxiliares, técnicos e analistas, escolhidos em Assembleia Geral Extraordinária (AGE), que são: a criação de novas classes e a descompressão (curva de maturidade). Essas demandas foram escolhidas dentre os diversos pleitos contidos na proposta de reforma do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR), que foi desenvolvida pelo sindicato, junto com a categoria, e entregue à desembargadora Nailde Pinheiro, antecessora do presidente Abelardo.
Os dois pleitos também foram apresentados na primeira reunião da Comissão de Diálogo Permanente, que ocorreu no dia 20 de junho deste ano.
O sindicato ainda relembrou ao presidente a questão dos auxiliares judiciários, que estão há anos congelados na carreira. A aprovação dos dois pleitos reivindicados diminuiria distorções históricas e corrigiria minimamente a diferença entre cargos.
RESPOSTA DO PRESIDENTE DO TJCE
Em resposta às questões levantadas pela diretoria do sindicato, o presidente do TJCE afirmou que já conhece bem a realidade dos auxiliares e demais servidores da Casa, destacando que irá trabalhar para efetivar melhorias que contemplem o maior número de servidores possível.
Segundo o desembargador, a sua gestão está trabalhando para realizar ações em prol dos servidores, mas uma das suas prioridades é “não deixar a situação do auxiliar judiciário do jeito que está”. Em sua fala, o presidente afirmou que a sua gestão conseguiu aumentar o orçamento para fazer essas correções e também melhorar a prestação jurisdicional. “Nossa missão é melhorar a prestação jurisdicional”, destaca.
O coordenador de imprensa e divulgação do sindicato, Pedro Helker, perguntou ao presidente se há algum estudo que está sendo feito para que essas ações sejam efetivadas. Em resposta ao coordenador, o presidente afirmou que há estudos em andamento e que, a partir de janeiro, irá começar a trabalhar com esses projetos, mas não deu maiores detalhes. O desembargador afirmou, ainda, que há previsão orçamentária para que, em janeiro, duas melhorias para os servidores, uma que ajuda a corrigir a questão dos auxiliares e outra que impacta a todos, possam ser discutidas e possivelmente implementadas.
Segundo o magistrado, uma das ações prioritárias que podem ser implementadas é a atualização das atribuições dos auxiliares judiciários.
“As duas coisas já estão previstas no orçamento. Estudos estão em andamento e a partir de janeiro vamos começar a apresentar os projetos”, afirma o presidente.
Além dos dois pleitos que podem ser aprovados em 2024, o presidente também afirmou que pretende melhorar novamente o auxílio-saúde no próximo ano.
PERSPECTIVA DO SINDICATO
De acordo com o coordenador-geral do SindJustiça, Roberto Eudes, a entidade foi muito bem recebida pelo desembargador e a reunião foi bastante positiva. Roberto agradeceu ao desembargador a respeito da melhoria significativa do auxílio-saúde, mas também deu forte ênfase à necessidade de resolver o problema da estagnação do servidores, implantando-se, também, a descompressão.
Para a diretoria do SindJustiça Ceará, as ações do sindicato juntamente com a base estão sendo fundamentais para que os pleitos da categoria avancem, esclarecendo para a gestão da Casa quais são as principais demandas dos servidores. A diretoria continuará atenta, acompanhando e cobrando os pleitos da categoria, e conclama a todos os servidores a não se desmobilizarem e continuarem na luta pelos direitos de todos.
O sindicato avalia que a vitória final, com as alterações que contemplem o desejo da categoria, dependerá da união e perseverança de todos.
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