Após requerimento formulado e noticiado pelo Sindjustiça Ceará, cobrando posicionamento da gestão com relação aos cortes indevidos de salários, a Secretaria de Gestão de Pessoas realizou, nesta quinta (04/05), reunião com diversos supervisores de secretarias, onde anunciou que haverá o ressarcimento “de faltas descontadas” da folha do mês de abril de 2023, bem como para explicar como seria o procedimento.

Na mesma data da reunião, a SGP divulgou, na intranet do TJCE, o resumo das orientações prestadas aos supervisores, acerca do procedimento e prazo a serem observados pelos prejudicados. A SGP informou que os valores descontados serão devolvidos em folha suplementar de maio, desde que o CPA seja autuado até a próxima segunda-feira (08/05). A previsão do pagamento dessa folha é dia 19 de maio.

O pagamento por meio de folha suplementar foi sugerido pelo Sindjustiça, ante a urgência em decorrência dos compromissos financeiros assumidos pelos servidores prejudicados. A operacionalização do ressarcimento apenas para o dia 19 de maio não era o esperado pelo sindicato, nem pelos servidores, mas essa medida poderá amenizar o problema causado.    

ABAIXO, SEGUEM AS ORIENTAÇÕES DA SGP PUBLICADAS NA INTRANET

Servidores e estagiários: SGP esclarece sobre como solicitar o ressarcimento das faltas descontadas no contracheque de abril, pago em maio

A Secretaria de Gestão de Pessoas informa que o abono e o ressarcimento de faltas descontadas da folha do mês de abril de 2023 serão lançados em folha suplementar de maio, desde que o CPA seja autuado até a próxima segunda-feira (08/05). A previsão do pagamento dessa folha é dia 19 de maio.

A Secretaria esclarece ainda que no CPA deverá constar anuência da chefia imediata e ser encaminhado para as filas de acordo com a lotação:

– Servidores do TJCE e Interior: TJCESEDIARIASFREQ – SERVIÇO DE DIÁRIAS E FREQUÊNCIA

– Servidores da capital: CFORSERVACF – SERVIÇO DE ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL DA COMARCA DE FORTALEZA

– Estagiários: TJCECOPROESTAGIO – COORDENADORIA DO PROGRAMA DE ESTÁGIO

Em caso de dúvida, o (a) servidor(a) deve entrar em contato com a Gerência de Pagamento de Pessoal, por meio do telefone 85 3108.1546 e o(a) estagiário(a), com a Gerência de Desenvolvimento e Atenção à Saúde, através do telefone 85 3207.7920.

Fonte: intranet do TJCE

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