Servidores estão sem a estrutura adequada para trabalhar e municípios com comarcas agregadas estão sofrendo com falta de segurança
Nas últimas quinta-feira (13) e sexta-feira (14), o coordenador-geral do SindJustiça Ceará, Roberto Eudes, visitou servidores que trabalham em comarcas da região norte do estado. Foram visitados os fóruns de Coreaú, Meruoca, Santana do Acaraú, Morrinhos, Bela Cruz e Cruz.
Também na semana passada, o dirigente ainda foi ao Paracuru e Trairi.
O trabalho de visitar, conversar e supervisionar os locais de trabalho está sendo realizado pelo dirigente desde o mês passado, quando foram visitadas as unidades judiciárias de Jijoca de Jericoacoara, Acaraú e Eusébio.
Em cada fórum, foram realizadas rodas de conversa com a categoria para atualizar a respeito dos pleitos que estão sendo reivindicados, acolher demandas dos servidores e verificar as condições em que se encontram as comarcas. Durante as visitas, novas filiações ao sindicato também foram feitas.
O coordenador verificou que, em muitas unidades da região norte, há problemas estruturais que estão prejudicando o trabalho e a saúde dos servidores. Foi constatada a falta de cadeiras de trabalho e apoio para os pés, falta e falha na internet, além de problemas no registro do ponto eletrônico.
“O Tribunal não está disponibilizando uma estrutura adequada para o servidor trabalhar, como cadeiras e apoio para os pés, o que pode prejudicar a saúde e provocar doenças como LER”, explica Eudes.
Além dessas questões estruturais, o dirigente verificou que muitas comarcas não possuem a presença da Polícia Militar, o que põe em risco a segurança de servidores, advogados, magistrados e população em geral. Algumas unidades não contam sequer com guardas municipais.
O SindJustiça Ceará irá comunicar a Administração, através da abertura de CPAs, de acordo com a demanda de cada local, a fim de buscar solucionar todas essas questões.
PROBLEMAS NAS COMARCAS AGREGADAS
A situação é ainda mais grave nas comarcas agregadas, como em Cruz, Morrinhos e Meruoca. Muitos servidores relataram que as populações dos municípios sofrem coma redução da presença da Justiça.
De acordo com o coordenador-geral do sindicato, Roberto Eudes, os relatos dão conta que a ausência do Judiciário fez com que o crime organizado tenha crescido nesses locais. “A população não sente mais a presença da Justiça na cidade e não frequenta mais os fóruns, porque muitos processos não ocorrem audiências e processos criminais acabam prescrevendo”, explica.
Em Morrinhos é ainda pior. Além de ter se tornado uma comarca agregada, o município também não possui mais delegacia, fazendo com que os Boletins de Ocorrência (BOs) e Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs) tenham que ser registrados em cidades vizinhas.
Desde que foi iniciado o processo de vinculação de comarcas, ainda na gestão do desembargador Washington Araújo, em 2019, o SindJustiça Ceará sempre se posicionou contrária a essa ação que está precarizando ainda mais o Judiciário cearense.
Para denunciar a implantação do processo de vinculação, o sindicato produziu dois documentários, intitulados “Justiça Para Quem?”, um mostrando a situação da comarca de Barroquinha, que se tornou agregada a Chaval, e outro mostrando a nova realidade dos fóruns de Salitre, que se vinculou a Campos Sales, e Antonina do Norte, que se tornou comarca sede de várias agregadas e se “inchou” com uma série de processos. [CLIQUE AQUI PARA ASSISTIR AOS DOCUMENTÁRIOS].
NOVAS FILIAÇÕES
Durante a visita as referidas comarcas, o sindicato recebeu as filiações de mais três colegas do quadro efetivo abaixo:
Trairi – Francisco Eliesio de Sousa Albuquerque(Técnico Judiciário);
Meruoca – Evaldo Marcos Cândido; Francisco Joel Alves(Auxiliares Judiciários).
As visitas são um reencontro, após o período pandêmico, entre a diretoria colegiada e a base sindical. Veja a lista de comarcas visitadas pelo SindJustiça Ceará desde o início do mandato, em 21/02/2023: Ibiapina, Eusébio, Maracanaú, Jijoca de Jericoacoara, Acaraú, Paracuru, Trairi, Cruz, Bela Cruz, Santana do Acaraú, Coreaú.
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