Devido a essa falha, servidores estão sofrendo com queda na produtividade e não alcançando a meta imposta da GAM

Ainda estamos no início do ano e mais uma problemática está prejudicando a categoria devido a falhas nos sistemas que estão sendo utilizados pelo TJCE. Desta vez, alguns servidores denunciaram que a apuração da Gratificação Por Alcance de Metas (GAM) foi calculada errada durante o período de recesso do Judiciário.

Segundo informações repassadas por servidores, o Sistema de Gerenciamento de Resultado (SGR), que está sendo utilizado pela Comissão Gestora da GAM (Coges) para levantar os dados da Gratificação, apurou os processos que foram abertos durante o recesso forense, que ocorreu de 16 de dezembro até 6 de janeiro.

Como não houve expediente durante esse período, o percentual apurado nas unidades judiciárias sofreu queda, fazendo cair a produção de todos e trazendo prejuízo financeiro para os servidores. “No SGR foram lançados todos os processos distribuídos no mês de dezembro, fazendo com que não atingíssemos a meta”, denuncia um servidor.

Ainda de acordo com os servidores, no relatório do Sistema de Estatística e Informações (SEI), que era utilizado antes pela Comissão para realizar os cálculos da GAM, as metas foram atingidas, pois foram considerados os processos distribuídos somente até o dia 16 de dezembro.

JURÍDICO EM AÇÃO

Na busca por tentar resolver mais essa problemática denunciada pela categoria, a diretoria colegiada do SindJustiça Ceará acionou a sua assessoria jurídica, que entrou em contato imediatamente com a Coges para buscar uma solução.

O assessor jurídico da entidade, Dr. Wesley Miranda, conversou com um dos membros da Comissão, que disse não poder dar uma resposta imediata, pois a Coges é formada por vários membros e cada unidade possui um grupo específico responsável. O membro orientou, então, que o sindicato enviasse um e-mail para a Coges explicando toda a situação para que eles possam identificar a(s) unidade(s) que está(ão) ocorrendo a falha e buscar uma solução. Porém, segundo apuração da diretoria da entidade, o problema é generalizado. 

Um requerimento administrativo foi protocolado pela assessoria jurídica da entidade para detalhar e cobrar uma solução por mais essa problemática que está sendo denunciada pelos servidores. No documento, o jurídico esclarece que não há como computar os processos protocolados durante o período de recesso simplesmente porque os servidores não estão desempenhando suas funções durante o recesso e solicita que sejam tomadas as providências necessárias.

“Esta entidade sindical, representando os servidores do Poder Judiciário do Estado do Ceará e no interesse dos mesmos, desde já requer que sejam adotadas as medidas necessárias para sanar os fatos aqui narrados, fazendo constar para fins estatísticos de atingimento das metas da GAM, apenas os processos protocolizados até o dia 16 de dezembro de 2022, último dia de efetivo trabalho ordinário por parte dos servidores desse Egrégio Tribunal de Justiça”, destaca o requerimento.

CPA: 8501811-51.2023.8.06.0000 [Clique aqui para ler o requerimento]

DIRETORIA ATIVA

Assim que recebeu as primeiras denúncias sobre os erros de apuração da GAM, a diretoria colegiada do SindJustiça Ceará logo se prontificou a buscar uma solução para a questão. Isso não só nessa problemática, mas também nas falhas de registro de ponto, o não pagamento de parte da segunda parcela do 13º de alguns servidores, nos problemas enfrentados por aqueles que estão trabalhando nos plantões dos Núcleos de Custódia e Inquérito, e em outras denúncias que foram feitas pela categoria.

De acordo com o coordenador-geral da entidade, Roberto Eudes, infelizmente, nos últimos meses, uma série de problemas está surgindo e prejudicando bastante os servidores. “São muitos erros, um atrás do outro. E esse foi só mais um que está causando prejuízos para a categoria”, contesta. 

Através das denúncias dos servidores, os diretores perceberam que muitos estão insatisfeitos com a recorrência dessas problemáticas e pedindo que o SindJustiça Ceará continue agindo pela categoria. “Pedimos socorro ao sindicato, pq a cada semestre é uma tortura. Trabalhamos incansavelmente e só vem erros causando prejuízos gritantes. Em agosto do ano passado entramos com CPA pedindo a correção e ainda hj está no mesmo estágio. Isto é nunca andou. UM VERDADEIRO ABSURDO, 5 meses que foi dado entrada e nenhuma movimentação se vê” (sic), denuncia um servidor em um grupo de WhatsApp gerenciado pela entidade.

Conforme o coordenador de formação política e sindical, Pedro Helker, os problemas com a GAM estão sendo recorrentes e o SindJustiça sempre insistiu para que a administração do Tribunal solucione essas questões: “A gestão precisa tomar ciência dessas situações e resolver”. 

Ainda segundo o dirigente, a Coges precisa de uma reformulação, pois são poucos membros, que não são dedicados somente à Comissão. “Para dar vazão às queixas com a celeridade necessária, é preciso que o Tribunal amplie o número de membros ou coloque pessoas para ficarem exclusivamente à disposição da Coges”, sugere Pedro.