Entidade sindical já havia protocolado outro requerimento apresentando as queixas dos servidores e propondo uma série de soluções

Com a não resolução dos problemas enfrentados pelos servidores que estão trabalhando nos plantões judiciários nos Núcleos de Custódia e de Inquéritos, a Diretoria Colegiada do SindJustiça Ceará entrou com requerimento administrativo, nesta segunda-feira (09), solicitando uma reunião com a Presidente do TJCE, Desembargadora Nailde Pinheiro.

No documento, o sindicato pede que a Presidente agende uma reunião com a entidade, com a maior brevidade possível, para que sejam discutidas melhorias nos plantões judiciários, principalmente nas comarcas do interior do estado. 

Uma série de problemas estão sendo denunciados pelos servidores que foram designados a trabalhar nesses plantões desde que foi iniciado o novo formato, implementado através da Resolução nº 29/2022 do Órgão Especial. A decisão diz, em seu artigo 22, que os plantões serão feitos nas comarcas do interior, de forma regionalizada, nos Núcleos Regionais de Custódia e Inquérito.

Com o aumento da movimentação de servidores, magistrados, advogados, policiais e jurisdicionados, os Núcleos estão sofrendo com a falta de água e equipamentos (computadores e notebooks), além de problemas com internet e suporte técnico. 

Outras denúncias foram feitas por servidores, como a extrapolação da jornada de trabalho, a falta de profissionais suficientes e a sobrecarga de quem está trabalhando, e a enorme distância entre determinadas unidades judiciárias e a sede do seu Núcleo de Custódia que, por vezes, se aproxima de 200km. 

[Clique aqui para conferir requerimento].

SINDICATO JÁ PROPÔS SOLUÇÕES PARA OS PLANTÕES

Anteriormente, o sindicato já havia protocolado, junto ao TJCE, um requerimento para apontar as falhas que estão sendo notadas pelos servidores nos plantões judiciários dos Núcleos. 

Neste documento, protocolado em 09 de novembro do ano passado, a diretoria também propôs uma série de soluções para esses e outros problemas, como a criação dos plantões híbridos, para que os servidores possam optar pelo trabalho presencial ou teletrabalho, e a criação de um banco de dados em cada região, visando cadastrar os servidores interessados em cumprir os plantões no formato presencial, como já ocorre em outros Tribunais. [Clique aqui e confira a matéria completa].

Antes mesmo de protocolar todas essas questões que foram coletadas pela diretoria após conversas com a base, a diretoria do SindJustiça Ceará já havia relatado alguns problemas em reunião com a presidente do TJCE, realizada em 26 de outubro. Na ocasião, os diretores também propuseram algumas sugestões para solucionar essas questões.

Como as denúncias dos servidores continuaram, a entidade resolveu entrar com o pedido de nova reunião com a Presidente do TJCE para tratar exclusivamente dos plantões judiciários. “Esperamos que a Desembargadora possa se sensibilizar com as questões apresentadas pela base e apresente uma resolução urgente para que os servidores não continuem sofrendo com esses problemas”, diz Roberto Eudes, coordenador-geral do SindJustiça Ceará.