A presidente do TJCE afirma que auxílio-saúde será implementado em agosto, com recebimento efetivo em setembro/2021

Os diretores do SindJustiça Ceará, Roberto Eudes e Pedro Helker, acompanhados do assessor jurídico do sindicato, Dr. Carlos Eudenes, participaram na tarde desta segunda (19/07), de reunião virtual, com a presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Desembargadora Nailde Pinheiro, que esteve acompanhada do juiz auxiliar da Presidência, Dr. Ricardo Alexandre, para discutir a implementação do auxílio-saúde.

Posicionamento da gestão do TJCE

De início, o Dr. Ricardo Alexandre passou a esclarecer que a implantação do auxílio deverá ocorrer no mês de agosto, sendo pago no início de setembro, e atenderá a 5.292 beneficiários (ativos e inativos), sendo 4.720 servidores e 572 magistrados. Alexandre informou ainda, que o auxílio-saúde dos magistrados será pago de acordo com cinco faixas etárias (com percentuais que variam de 1,50% a 3,50%), calculado sobre o subsídio de desembargador (que é de R$ 35.462,22), enquanto que o auxílio saúde dos servidores será pago de acordo com cinco faixas etárias (com percentuais que variam de 1,50% a 3,50%), calculado sobre a última referência do vencimento base do cargo de analista judiciário (que é de R$ 13.979,86).

Logo após, para compreender melhor os valores, os diretores indagaram do juiz auxiliar da presidência, Dr. Ricardo Alexandre, sobre a legitimidade das tabelas de valores do auxílio saúde que circularam nos grupos de whatsapp durante a última semana, tendo sido confirmado que tais tabelas condiziam com a tabela elaborada pela gestão e já apresentada aos desembargadores.

A Presidente Nailde Pinheiro alegou que, apesar de o Tribunal ter limitações orçamentárias, houve negociação de suplementação junto ao Poder Executivo, afirmando que “… a proposta apresentada traz um formato muito bem trabalhado…”e que pretende colocar a minuta para votação já na próxima sessão do Órgão Especial, que ocorrerá na próxima quinta-feira. Dentre outras palavras, a Presidente disse que: “…sua gestão traz um olhar de humanismo, de ouvir e de acolher…”.

Posicionamento dos representantes do Sindjustiça

Após ouvirem essas e outras alegações da gestão, todas na linha de que não havia possibilidade de alteração da proposta construída, os coordenadores do Sindjustiça Ceará, Roberto Eudes e Pedro Helker, bem como o advogado Eudenes Frota, elogiaram a implementação do auxílio saúde para ativos e inativos, mas fizeram questão de destacar a discordância com os valores apresentados nas tabelas, alegando que o benefício já nasce com sérias distorções, como a desproporcionalidade entre os valores de servidores e magistrados.

Diante da negativa por parte da gestão em melhorar a tabela do auxílio saúde para servidores, Roberto Eudes solicitou então que, em janeiro de 2022, houvesse novo diálogo entre o sindicato e a gestão para diminuir as distorções, tendo a Presidente informado que a sua intenção é a melhor de todas, mas tudo depende do cenário, deixando em aberto essa possibilidade.

Pedro Helker demonstrou dados da desproporção das duas tabelas, alegando que enquanto a diferença entre os subsídios de juiz de direito e juiz substituto (parâmetros para a escolha do teto do auxílio) gira em torno de apenas cerca de 5% por cento, a diferença dos percentuais de auxílio propostos para magistrados e servidores traz uma distorção que varia entre 250% e 300% para beneficiários com a mesma faixa etária. Pedro Helker pediu então à Presidente que lutasse para que essas distorções fossem reduzidas, aproximando o valor dos servidores ao dos magistrados.

Diante das ponderações feitas pelos representantes dos servidores, com relação ao auxilio saúde, a Presidente informou que estava anotando os pedidos, as observações e os questionamentos em sua agenda.     

Ao final, Roberto Eudes e Pedro Helker também reivindicaram a volta da mesa de negociação entre a entidade sindical e a gestão do tribunal, para tratarem de todos os assuntos de interesse da categoria. A presidente do TJCE confirmou que, em agosto, será retomada a mesa de negociação com relação aos demais pleitos, deixando indefinida a possibilidade de diálogo para revisão de valores do auxílio saúde no início do ano de 2022, alegando que tudo dependerá da conjuntura do momento.

Chamado à luta

A direção do SindJustiça Ceará reafirma que a implementação do auxílio-saúde é uma conquista dos servidores, apesar das distorções. Conclama, então, toda a categoria para se unir à luta junto ao sindicato, vez que a superação das discrepâncias entre servidores e magistrados só acontecerá com muita luta e união da categoria.